O deputado estadual Carlos Dunga, (PTB), que
teve a sua posse anulada por um decisão do juiz Márcio Aciolly, do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) disse que não vai
afastar do poder Legislativo, pois está cumprindo um ato jurídico
perfeito e, em tom de revolta, o parlamentar afirmou que só sai da
Assembleia Legislativa preso.
Para determinar a anulação da posse do
deputado Carlos Dunga, o juiz acatou mandado de segurança interposto
pelos advogados de defesa do deputado estadual Genival Matias.
Carlos Dunga afirmou que está cumprindo uma
decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que formou a
comissão eleitoral para retotalizar os votos. Então, estou cumprindo um
ato jurídico perfeito e só saio da Assembleia se for tirado por
policiais.
Dunga também estranhou o fato da sua
diplomação e retotalização dos votos ter sido homologada por todos os
membros da corte do TRE, inclusive, pelo próprio autor da liminar, o
juiz Marcio Aciolly.
Para entender o caso - Dunga foi diplomado na
tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após
conclusão do processo de retotalização dos votos que
mudou o coeficiente eleitoral das eleições estaduais de 2010. A mudança
ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou
o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado),
que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o
registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”.
Com a mudança no coeficiente eleitoral, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas Genival Mathias, perdeu a vaga, que ficou para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.
No entanto, nesta sexta, o advogado Valberto
Azevedo, que defende os interesses de Genival, deu entrada ao mandado de
segurança para anular a posse de Dunga, que foi acatado pelo juiz
Márcio Aciolly.
Redação\Wscom
Fonte: Blog do Vavá da Luz
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