A estratégia reúne políticas públicas em
seis eixos, entre os quais estão iniciativas de bioeconomia, como as
medidas que o governo vem adotando para o controle do desmatamento em
diferentes biomas, a Bolsa Verde, o Plano Safra Sustentável, a
recuperação e a concessão de florestas e a proposta de criação de um
megafundo internacional para preservá-las.
A proposta aponta ainda desafios e vantagens
que o Brasil apresenta diante da inevitável transição para a economia
de baixo carbono e, ao longo do período em que o Brasil preside o G20, a
equipe ministerial tem apresentado esse plano a outras nações, com o
objetivo de somar forças para efetivar medidas que favorecem a todos. O
G20 é formado pelos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Africana
e a União Europeia.
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Marina Silva, ministra do Meio Ambiente - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
“Nosso país é megadiverso, está no topo dos
países megadiversos, e nós temos algo em torno de 17% a 20% da
biodiversidade do planeta. Logo, nós temos muitas possibilidades de
criar cadeias de valor, novos produtos, novos materiais. Só que, para
isso, precisamos dos corretos investimentos”, afirmou a ministra do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao apresentar uma agenda da
economia descarbonizada para investidores internacionais.
O tema é tão relevante para o governo
federal que, de forma inédita, o Brasil criou uma iniciativa de
bioeconomia na estrutura do G20 e logo definiu o conceito sobre o qual
está tratando: “um sistema econômico que utiliza recursos biológicos
renováveis para produzir bens, serviços e energia, de forma sustentável e
eficiente”, e complementou apresentando um potencial de mercado para a
sociobiodiversidade, somente na Amazônia, de US$ 2,5 bilhões ao ano, com
possibilidade de atingir US$ 8,1 biliões até 2050.
Além de debater com agentes econômicos as
oportunidades que a bioeconomia pode gerar, considerando os diferentes
biomas, macro e microterritórios do Brasil, a iniciativa no G20 também
tem trabalhado em um processo construtivo sobre esse modelo, os avanços
na ciência, tecnologia e inovação para o setor e a participação desse
sistema econômico no desenvolvimento sustentável.
“É uma tentativa muito forte para somar
esforços no sentido de alinhar esse conceito, para entender como ele se
relaciona com biodiversidade, para ver que tipo de contribuições e
cooperações tecnológicas são possíveis, a partir da bioeconomia e
discutir as iniciativas, programas e ações que já têm impacto nos
países”, explica a subsecretária de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina
Fróes Reis.
Economia circular
A forma de produção estruturada pelo sistema
da bioeconomia representa uma mudança em relação ao modelo linear
tradicional, baseado em combustíveis fósseis e matérias-primas finitas. É
um dos caminhos necessários a constituição de uma estrutura maior, que é
a economia circular, complementada por mudanças de comportamento, que
minimizam desperdícios e tornam as cadeias produtivas mais eficientes.
A economia circular é outro eixo que compõe o
plano de transformação ecológica com políticas públicas voltadas para a
mudança comportamental sobre consumo e descarte. Políticas públicas
como o Programa Pró-Catador, a universalização e modernização do sistema
de saneamento básico, produção de biometano por meio de resíduos
sólidos urbanos e regulamentação do crédito de reciclagem.
Um estudo feito pela sociedade civil
organizada, por meio de uma força-tarefa que reuniu mais de 200
organizações durante sete meses, aponta no relatório final “Caminhos
para o Plano de Transformação Ecológica do Brasil”, um potencial de
crescimento do PIB entre US$ 10 e 20 bilhões anuais, para o setor, além
da capacidade de gerar até 1,2 milhão de empregos e outras oportunidades
de renda, até 2030.
Transição energética
A transição energética é outra vantagem competitiva em relação aos demais países na mudança para uma economia de baixo carbono.
Com uma matriz energética mais renovável que a média mundial e uma
matriz elétrica constituída 84,25% por fontes renováveis como a hídrica
(55%), a eólica (14,8%) e a biomassa (8,4%), o Brasil tem potencial para
acrescentar a seu PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e
serviços produzidos no país) até US$75 bilhões ao ano até 2030, nesse
setor, segundo dados apresentados ao governo por organizações da
sociedade civil.
Os projetos de lei que criam um marco
regulatório para o hidrogênio verde e estimulam o uso de combustíveis
sustentáveis em diversos setores, além de estabelecer regras para
captura e estocagem de dióxido de carbono, são algumas das políticas
públicas desenhadas dentro do plano de transformação ecológica para esse
setor, gigante, em potencial de expansão, segundo afirma a ministra
Marina Silva. “O Brasil é o país que pode ajudar os demais países a
fazerem a sua transição.”