Alexandre de Moraes 'bota o carrro na frente dos bois'

PRECIPITADO: Antes mesmo do julgamento do recurso de Carla Zambeli, Alexandre de Moraes cobrou ação do governo brasileiro para extradição da ex-deputada

© Valter Campanato/Agência Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomassem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália para o Brasil.

Alexandre de Moraes respondeu a ofício enviado na semana passada ao seu gabinete e no qual a Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas pedia que o Supremo enviasse ao MJSP garantias sobre as condições em que Carla Zambelli deveria ficar presa.

Tais garantias haviam sido pedidas pela Justiça italiana em meio ao processo de extradição de Carla Zambelli, que fugiu para a Itália em junho do ano passado, após ter sido condenada pelo Supremo a 10 anos e 8 meses de prisão por ter sido mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em despacho publicado na última quarta-feira (20), Alexandre de Moraes afirmou que tais garantias, traduzidas para o idioma italiano, já tinham sido enviadas ao MJSP em novembro do ano passado, que por sua vez encaminhou as informações para que o Itamaraty as apresentasse à Justiça da Itália.

“Tendo em vista o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas) e ao Ministério das Relações Exteriores, para que adotem as providências necessárias à efetivação da extradição”, escreveu o ministro.

Caso viesse mesmo para o Brasil, Carla Zambelli deveriá ser levada para cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Extradição

Após ir para a Itália, país do qual tem cidadania, Carla Zambelli voltou a ser condenada pelo Supremo em outro processo, na qual foi sentenciada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Essa segunda condenação está relacionada ao episódio em que Carla Zambelli sacou uma arma à luz do dia numa rua de São Paulo, enquanto perseguia um homem que a havia criticado. O episódio ocorreu em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno da eleição. 

Brasília (DF) 23/04/2024 - ex-deputada Carla Zambelli estava encarcerada no presídio de Rebibbia, na capital italiana - Foto-arquivo: Lula Marques/ Agência Brasil - Lula Marques/ Agência Brasil

Com a nova condenação, o Supremo reforçou o pedido de extradição feito à Itália por intermédio do governo brasileiro.

A Corte de Apelação de Roma já havia decidido favoravelmente à extradição da ex-deputada duas vezes, uma para cada condenação. A defesa dela, contudo, apresentou recursos à Corte de Cassação, em Roma, que ainda estavam pendentes de julgamento. A alegação principal é que ela sofre de perseguição política.

Ainda que a Justiça italiana aprovasse a extradição, a palavra final caberia ao ministro da Justiça do país europeu, que tem a prerrogativa de chancelar ou não a decisão judicial. Atualmente, Carla Zambelli estava encarcerada no presídio de Rebibbia, em Roma.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brail - Edição: Aécio Amado - Felipe Pontes (Repórter da Agência Brasil)

Justiça italiana nega extradição de ex-deputada brasileira

Ex-deputada Carla Zambelli deixa prisão e aguardará desfecho de processo em liberdade; o  tribunal é a última instância do judiciário italiano

© Lula Marques/ Agência Brasil

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A Corte de Cassação da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli. Os detalhes da decisão do tribunal, que é a última instância judiciário italiano, ainda não foram divulgados.

Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso.

De acordo com a defesa de Carla Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizaram a extradição. Dessa forma, a ex-deputada deixará a prisão e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Em julho do ano passado, a ex-deputada foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por ter dupla cidadania, Carla Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Carla Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. 

*texto ampliado às 17h21

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Amanda Cieglinski - André Richter  (Repórter da Agência Brasil)

Bilhetes apontam envolvimento de Deolane com PCC

LAVAGEM DE DINHEIRO: Bilhetes que deram origem a operação que prendeu Deolane Bezerra por envolvimento com o PCC estavam em esgoto de presídio

Foto: Reprodução

A operação deflagrada por autoridades de São Paulo nessa quinta-feira (21/05) contra um esquema de lavagem de dinheiro com envolvimento da influenciadora Deolane Bezerra e do PCC iniciou após trocas de bilhetes dentro de uma penitenciária. Segundo documento obtido pelo Metrópoles, as mensagens foram localizadas na caixa de esgoto de uma cela na Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, em Presidente Venceslau.

Os bilhetes foram descobertos em 2019 após dois detentos darem descarga nos papéis durante uma vistoria na cela. Os manuscritos revelaram elementos relacionados à dinâmica interna do PCC e ao tráfico de drogas dentro da penitenciária, à atuação de lideranças do crime organizado e a planos de atentados contra agentes públicos, incluindo um ex-diretor do presídio.

Um dos manuscritos sugeria uma cobrança de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), sobre a execução do plano de ataque. O bilhete indicava que “aquela mulher da transportadora” havia fornecido o endereço atualizado de um dos alvos do atentado.

Em busca da “mulher da transportadora”, a Polícia Civil identificou uma empresa de transportes sediada em endereço ao lado do presídio e deflagrou, em 2021, a operação Lado a Lado. Durante a operação, as autoridades apreenderam um celular e analisaram mais trocas de mensagens de pessoas ligadas à facção. O conteúdo também revelou indícios de repasses financeiros à Deolane Bezerra e apontou estreitos vínculos pessoais e comerciais da influenciadora com um dos gestores fantasmas da transportadora.

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Entenda o envolvimento de Deolane Bezerra

• Segundo a investigação, Deolane desempenhava um papel fundamental ao fornecer uma camada de aparente legalidade para os recursos ilícitos do PCC.
• A projeção pública da influenciadora, além de suas atividades empresariais formais e da movimentação de seu patrimônio, era utilizada para ocultar e dissimular a origem criminosa do dinheiro, dificultando a identificação do vínculo com a facção.
• Deolane, segundo os investigadores, tinha vínculos pessoais e negociais estreitos com um dos “gestores fantasmas” de uma transportadora em Presidente Venceslau. A empresa já havia sido identificada como braço financeiro do PCC em uma operação anterior.
• Os investigadores ainda apontam que a influenciadora apresentou movimentações financeiras expressivas e um fluxo vultoso de dinheiro que não tinha lastro econômico compatível com suas atividades.
• A estrutura envolvia o recebimento de valores de origem não esclarecida por meio de empresas, além da aquisição ou vinculação a bens de alto padrão, como imóveis e veículos de luxo.

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A quebra de sigilos revelou um alto fluxo de dinheiro sem lastro compatível, além de movimentações bancárias atípicas, contas utilizadas para passagem de valores e operações com empresas sem capacidade financeira aparente.

As investigações prosseguiram e resultaram na Operação Vérnix, deflagrada nesta quinta-feira (21/5). Após pedido da Polícia Civil com apoio do Ministério Público paulista, a Justiça determinou o bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões, além do sequestro de 17 veículos – incluindo modelos de luxo avaliados em mais de R$ 8 milhões – e quatro imóveis ligados aos investigados. Seis prisões preventivas foram decretadas.

Clã Camacho

Além de Deolane Bezerra e do Marcola, familiares do líder da facção também foram alvos da operação. Marcola, de dentro de um presídio federal, deu ordens sobre o plano de atentado e comandou o esquema de lavagem de dinheiro por meio da transportadora.

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Entenda o papel do clã Camacho no esquema

• Marco Willians Herbas Camacho (Marcola): preso em uma penitenciária federal, é apontado como líder máximo do PCC e controlador da transportadora envolvida no esquema de lavagem de dinheiro.
• Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, irmão de Marcola: também detido no sistema federal, exercia controle direto sobre a transportadora e definia percentuais e destinação dos recursos por meio de sua filha. Conforme o relatório, Alejandro exercia liderança central no esquema, mesmo após o encarceramento.
• Paloma Sanches Herbas Camacho, sobrinha de Marcola: filha de Alejandro, atuava como mensageira e gestora indireta da parte do patrimônio correspondente ao pai. Intermediava ordens da cúpula do PCC para os operadores do esquema com a transportadora, indicando contas bancárias, divisões percentuais e valores a serem pagos.
• Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, sobrinho de Marcola: filho de Alejandro, era beneficiário direto da lavagem de dinheiro. A quebra de sigilo revelou movimentação de cerca de R$ 746 mil em créditos efetivos, dos quais boa parte era proveniente de depósitos em espécie não identificados. Leonardo aparece em conversas como destinatário de repasses determinados pelo pai.

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Marcola e Alejandro já estavam detidos em presídios federais. Paloma está foragida, sendo procurada na Europa. A prisão de Leonardo também não foi confirmada.

Com a operação, as autoridades buscam interromper o fluxo financeiro ilícito, preservar ativos de possível origem criminosa e atingir a estrutura econômica do PCC. 

Blog JURU EM DESTAQUE com Metrópoles

Advogada é presa em operação da polícia e do Ministério Público de São Paulo

Deolana Bezerra foi presa em operação que investiga esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio de empresa de fachada

A ação também mira Marcola e familiares do líder da facção, já detido em presídio federal de segurança máxima

© Reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A influenciadora Deolane Bezerra foi presa na manhã dessa quinta-feira (21) em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo. A suspeita é de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio de uma transportadora de fachada. 

Ela foi detida, no início da manhã, no condomínio em que mora, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

A Operação Vérnix também cumpre mandados de prisão contra Marco Herbas Camacho, o Marcola, considerado o chefe da facção, e parentes dele. Marcola já está preso em uma unidade de segurança máxima no Distrito Federal.

Segundo a polícia, a ação é resultado de uma investigação sobre uma engrenagem financeira usada para ocultar, dissimular e reinserir na economia formal valores vinculados à alta cúpula do PCC.

A investigação começou em 2019, quando bilhetes foram apreendidos pela Polícia Penal em uma penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com dois presos.

Por meio do material foi possível reunir informações sobre a dinâmica da facção, inclusive sobre a atuação de lideranças presas e possíveis ataques a autoridades.

Blog JURU EM DESTAQUE com Notícias ao Minuto

Juiz federal é encontrado morto após mais de um mês desaparecido

MISTÉRIO: Desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que estava desaparecido desde 14 de abril, foi encontrado morto em uma área de mata

O desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, que estava desaparecido desde 14 de abril, foi encontrado morto em uma área de mata do Parque Nacional da Tijuca, nas proximidades do mirante da Vista Chinesa.

O corpo foi achado por agentes da Delegacia de Descoberta de Paradeiros e do Corpo de Bombeiros.

Perícia foi realizada no local, e os restos mortais foram encaminhados ao IML. A Polícia Civil afirma que, em uma primeira análise, não havia sinais de violência. A investigação prossegue para determinar as circunstâncias da morte.

Alcides Martins Ribeiro Filho foi visto pela última vez no dia 14 de abril, no fim da tarde, após sacar R$ 1 mil e pegar um táxi em direção à Vista Chinesa, no Alto da Boa Vista, um dos principais pontos turísticos da capital fluminense.

O magistrado era juiz federal desde 1993 e desembargador federal do TRF2 desde 2017. Ele estava afastado do cargo desde o ano passado, após ser investigado por suspeita de agressão contra a ex-mulher.

Na ocasião, ele foi levado algemado para prestar depoimento depois de resistir a uma abordagem policial. A ocorrência foi registrada após vizinhos acionarem a polícia por causa de uma denúncia de lesão corporal.

O TRF2 emitiu uma nota manifestando solidariedade aos familiares, amigos e colegas do desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho neste momento de apreensão e tristeza.

Fonte: CBN - Créditos: Polêmica Paraíba - Vitor Azevêdo

Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado

Jogo do Flamengo contra Independiente Medellín pela Copa Libertadores da América foi marcado por atos de vandalismo

© Shutterstock

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nessa quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 07 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. 

Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano, o placar da partida, que foi interrompida logo aos três minutos do primeiro tempo, ficou em 3 a 0 a favor do Rubro-Negro da Gávea.

Na partida realizada no dia 7 de maio, torcedores lançaram sinalizadores e bombas em direção ao campo de jogo, em especial perto do gol defendido pelo goleiro Rossi, do Flamengo. Além disso, alguns torcedores tentaram invadir o gramado, o que levou a Polícia a entrar em ação de forma imediata.

Diante deste panorama, por determinação da arbitragem da partida, os jogadores das duas equipes seguiram para os vestiários, onde permaneceram aguardando por 1 hora e 15 minutos até que a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) decidiu cancelar o jogo.

Desta forma, o Flamengo, que já está garantido nas oitavas de final da Libertadores, lidera o Grupo A com o total de 13 pontos.

Blog JURU EM DESTAQUE com Notícias ao Minuto

Partido DC vai iniciar processo interno para expulsar Aldo Rebelo

O Democracia Cristã adotou posição de repúdio aos "ataques" de Aldo Rebelo à direção do partido, que pretende lançar outra pré-candidatura à presidência

© Ueslei Marcelino / Reuters (arquivo)

A direção nacional do partido Democracia Cristã (DC) autorizou a abertura imediata de procedimento disciplinar pela expulsão sumária do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, que era o pré-candidato da legenda à Presidência da República. 

O partido adotou posição de repúdio aos "ataques" de Aldo Rebelo à direção da legenda e afirma que houve "diversas tentativas de resolução harmoniosa". A sigla aponta ainda intransigência de Aldo Rebelo e disse ter observado afronta aos valores e princípios.

Segundo fontes ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a direção nacional do partido deve se reunir nesta sexta-feira, 22, em São Paulo, para dar o primeiro passo para o procedimento. A medida deve resultar na comunicação da desfiliação de Rebelo à Justiça Eleitoral.

Como mostrou a Coluna do Estadão, mesmo após o presidente do partido, João Caldas, ter anunciado que a sigla pretende lançar o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa à Presidência, Aldo Rebelo disse que mantinha sua pré-candidatura e afirmou que o nome de Barbosa seria "clandestino".

Blog JURU EM DESTAQUE com Notícias ao Minuto

Aniversariante do Dia

Os parabéns especiais do Blog JURU EM DESTAQUE desta quinta-feira, 21 de maio, são para o ex-prefeito de Juru-PB, Francisco Emídio Batista (Buega)

Parabéns, Buega!
A data do nosso anoversário é mais uma chance que Deus nos dá para uma reflexão, apreciando tudo o que já nos foi oferecido e de esperar com alegria o melhor que o futuro ainda nos trará. 
Feliz aniversário!

Veja as 10 melhores e as 10 piores cidades da Paraíba

Campina Grande lidera ranking de qualidade de vida na Paraíba; veja as 10 melhores e as 10 piores cidades do estado

Campina Grande aparece como a cidade com melhor qualidade de vida da Paraíba, de acordo com levantamento apurado pela redação do BC1. O município somou 68,76 pontos e ocupa a 107ª colocação no ranking nacional.

João Pessoa surge em segundo lugar no estado, com 67,73 pontos, aparecendo na 226ª posição entre as cidades brasileiras. O ranking estadual também chama atenção pela presença de cidades pequenas e menos conhecidas entre as melhores colocadas, superando municípios maiores e mais populosos da Paraíba.

Conforme o levantamento obtido pela redação do BC1, as dez cidades paraibanas com melhor qualidade de vida são:

1º Campina Grande, com 68,76 pontos, ocupando a 107ª colocação no Brasil

2º João Pessoa, com 67,73 pontos, na 226ª posição nacional

3º Condado, com 66,79 pontos, na 382ª colocação no país

4º Marizópolis, com 66,57 pontos, ocupando a 435ª posição nacional

5º Pirpirituba, com 66,00 pontos, na 579ª colocação

6º Cabedelo, com 65,68 pontos, ocupando a 651ª posição no Brasil

7º Carrapateira, com 65,55 pontos, na 694ª colocação nacional

8º Várzea, com 65,50 pontos, ocupando a 706ª posição

9º São Mamede, com 65,26 pontos, na 782ª colocação brasileira

10º Gurjão, com 65,20 pontos, ocupando a 796ª posição no ranking nacional.

O levantamento também mostra que três cidades paraibanas figuram entre as 500 melhores do Brasil em qualidade de vida: Campina Grande, João Pessoa e Condado. Cabedelo, que é a terceira cidade mais populosa da Região Metropolitana de João Pessoa, aparece apenas na sexta colocação estadual.

Já no outro extremo do ranking, Cruz do Espírito Santo aparece como a pior cidade da Paraíba em qualidade de vida, com 51,72 pontos, ocupando a 5.402ª posição no Brasil.

As dez piores cidades paraibanas no levantamento são:

1º Cruz do Espírito Santo, com 51,72 pontos, na 5.402ª posição nacional

2º Marcação, com 51,88 pontos, também na 5.402ª colocação no Brasil

3º Dona Inês, com 52,81 pontos, ocupando a 5.313ª posição

4º Alcantil, com 53,39 pontos, na 5.241ª colocação nacional

5º Tacima, com 53,70 pontos, ocupando a 5.199ª posição

6º São João do Tigre, com 53,99 pontos, na 5.160ª colocação

7º Pitimbu, com 54,00 pontos, ocupando a 5.157ª posição no Brasil

8º Nova Floresta, com 54,10 pontos, na 5.141ª colocação nacional

9º Juripiranga, com 54,13 pontos, ocupando a 5.136ª posição

10º Aroeiras, com 54,19 pontos, na 5.124ª colocação brasileira.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Suedna Lima

Morre bebê abandonado entre paredes de duas casas, na Paraíba

Bebê recém-nascido abandonado em vão de paredes de duas casas não resiste e morre na Paraíba; mãe adolescente é apreendida

Foto: reprodução

Um bebê recém-nascido, encontrado abandonado entre duas casas no município de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, morreu por volta das 23h na noite de terça-feira (19), apesar das tentativas de socorro e dos atendimentos médicos realizados após o resgate. O caso aconteceu na tarde da terça-feira (19) e segue sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba.

FOTO REDES SOCIAIS

Dados iniciais da polícia, apontam que a criança foi localizada em um espaço estreito entre dois muros. Para realizar o resgate, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) precisaram abrir um buraco em uma das paredes para acessar o local onde o bebê estava.

O recém-nascido foi socorrido ainda com vida e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Segundo informações preliminares, a criança ainda estava com a placenta, indicando que o abandono pode ter ocorrido logo após o nascimento.

Horas depois, o hospital informou que o bebê permanecia internado em estado grave. O bebê foi transferido para o Hospital do Servidor General Edson Ramalho com quadro clínico grave, no entanto, apesar dos atendimentos médicos e das tentativas de salvar a criança, o recém-nascido não resistiu e morreu.

De acordo com o delegado regional Everaldo Medeiros a mãe do bebê foi localizada pelas autoridades policiais ainda na terça-feira. Segundo ele, a mulher confessou ter abandonado a criança. Ainda conforme a polícia, a adolescente, de 16 anos, foi conduzida à Delegacia Seccional. De acordo com as investigações, ela mora com uma tia, que não sabia da gravidez.

Segundo relatos de agentes policiais, a jovem chegou ao local bastante debilitada, nervosa e apreensiva. A adolescente deverá passar inicialmente por atendimento hospitalar e, posteriormente, será apresentada à Justiça.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Recém-nascido é encontrado em vão de paredes, na Paraíba

Bebê é encontrado com vida por equipe do Samu em vão de paredes de duas casas, em Caaporã, na Paraíba; VEJA VÍDEO

Foto: reprodução     

Um recém-nascido foi encontrado, na última terça-feira (19), após ser abandonado no distrito de Cupissura, entre os municípios de Caaporã e Alhandra, no litoral sul da Paraíba.

O bebê foi encontrado entre as paredes de duas residências por uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo o coordenador do Samu de Caaporã, Janyo Carvalho, o recém-nascido foi resgatado com vida e ainda estava com a placenta.

Segundo o coordenador do Samu de Caaporã, Janyo Carvalho, o recém-nascido foi resgatado com vida e ainda estava com a placenta. Tendo em vista a gravidade do caso, ele foi encaminhado para a realização dos procedimentos emergenciais no Hospital Municipal de Alhandra.

Após o atendimento emergencial, o bebê foi transferido de helicóptero para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Ainda de acordo com o coordenador, o recém-nascido tem respondido bem ao tratamento e apresenta quadro de saúde estável.

A Polícia Civil já investiga o caso, de acordo com o delegado Edernei Hass, que está no local apurando o ocorrido. Até o momento, nenhum responsável pelo bebê foi localizado.

Bebê recém-nascido é encontrado em vão entre paredes de casas, em Caaporã, na Paraíba - Foto: Reproduçã0

Blog JURU EM DESTAQUE com Jornal da Paraíba

Joaquim Brarbosa vem aí!

Demoracia Cristã (DC) lança ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, à Presidência da República no lugar de Aldo Rebelo

Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF

O DC (Democracia Cristã) confirmou no último sábado (16) a pré-candidatura do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, à Presidência da República no lugar de Aldo Rebelo. O anúncio veio logo após o antigo pré-candidato do partido publicar nas redes sociais uma nota de repudio à indicação do ex-presidente da Suprema Corte. É “afronta a tudo o que defendo como relações políticas”, escreveu Rebelo.

Joaquim Barbosa foi relator do julgamento do Mensalão. Primeiro negro a presidir a Suprema Corte,  ocupou o cargo entre 2012 e 2014. O jurista mineiro aposentou-se do STF há uma década e, desde então, vinha atuando na advocacia privada. Ele já teve seu nome cotado para disputas ao Planalto em outras ocasiões.

Conforme publicado na CNN, a avalialiação no DC é a de que o ex-presidente da Suprema Corte simbolizasse uma respostas para a crise de ética da política e a desmoralização do STF, um movimento sinalizado na nota da sigla.

Segundo comunicado assinado pelo presidente nacional do partido, João Caldas, “o povo brasileiro merece um novo capítulo em sua história” e endossou o posicionamento de Joaquim Barbosa como o reconstrutor da “confiança do povo brasileiro nas instituições”.

Aldo Rebelo

Em texto publicado nas redes, Aldo Rebelo disse que a candidatura de Joaquim Barbosa é uma “afronta a tudo o que defende como relações políticas” e que o anúncio teria sido um balão de ensaio – jargão usado para descrever uma informação vazada propositalmente para analisar de antemão seus possíveis efeitos.

Aldo Rebelo escreveu ainda que vai manter sua pré-candidatura.

“Candidaturas são projetos coletivos e não de grupos e interesses específicos. Fui escolhido para levar adiante um projeto de união e desenvolvimento do Brasil, ancorado na minha biografia sem mácula e na minha experiência na administração pública e no Congresso Nacional”, manifestou em nota o ex-deputado.

Procurado pela CNN, Aldo Rebelo ainda não se pronunciou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

Veja na integra a nota do Democracia Cristã (DC):

A Presidência Nacional do Democracia Cristã (DC) informa que está firmada a pré-candidatura do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa à Presidência da República.

O Brasil urge. O povo brasileiro merece um novo capítulo em sua história.

Joaquim Barbosa representa a possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança do povo brasileiro nas instituições. Sua trajetória honra os valores republicanos e responde ao desejo de mudança da sociedade brasileira.

O momento exige união, propósito e desprendimento. O Brasil está acima de projetos pessoais.

A Presidência Nacional do DC convida toda a sociedade brasileira a abraçar essa candidatura de reconstrução nacional.

João Caldas

Presidente Nacional do Democracia Cristã

PB Agora com CNN Brasil

Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC)

Lei de autoria do deputado estadual Michel Henrique é sancionada e cria programa de terapia com cães para crianças com autismo

Foto: Reprodução/Vantipet

O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.479, que cria o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC) para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é de autoria do deputado estadual Michel Henrique.

A legislação prevê o uso terapêutico de cães treinados para auxiliar no desenvolvimento social, emocional e cognitivo de crianças autistas no estado.

A iniciativa tem como objetivos estimular o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças com TEA; reduzir sintomas de ansiedade e isolamento social; promover maior interação interpessoal e comunicação; propocionar bem-estar físico e emocional e apoiar as famílias no processo de inclusão escolar e social.

Poderá conduzir a terapia uma equipe muldisciplinar formada por profissionais da saúde, educação e do comportamento animal, devidamente capacitados, com cães treinados e certificados.

Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com hospitais, clínicas, escolas, instituições de ensino, organizações não governamentais de proteção animal, centros de treinamento de cães de assistência e apoio emocional, universidades, conselhos de classe e entidades representativas.

A lei prevê que o programa poderá ser implantado gradualmente, conforme a disponibilidade financeira do Estado e por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraiba - Beatriz Paulino

Congresso derruba veto que proibia repasses a municípios inadimplentes

Congressistas também rejeitaram veto para permitir doações a municípios e estados durante o período eleitoral

Parlamentares durante sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (21)  • Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos deputados

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) veto presidencial que impedia repasses federais a municípios inadimplentes. Os deputados e senadores rejeitaram quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Os outros pontos derrubados tratam da possibilidade de doações para municípios e estados antes das eleições – que é vedada pela lei eleitoral – e da permissão para direcionar recursos a obras em estradas e intervenções em hidrovias.

Na votação, o governo foi favorável à derrubada, com exceção do trecho sobre a possibilidade de doações antes das eleições. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a permissão vai contra a legislação eleitoral.

A sessão desta quinta foi convocada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), depois de sinalizar a prefeitos que iria destravar a votação em prol dos municípios. Em aceno à pauta municipalista, ele anunciou que marcaria a votação durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na terça-feira (19).

A CNN apurou que a derrubada do veto vinha sendo articulada por Alcolumbre e pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Na prática, a derrubada do veto pode destravar as verbas para cidades pequenas que estavam inadimplentes ou com pendências no Cauc (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais).

Na sessão, Alcolumbre cobrou um gesto do Congresso aos prefeitos e defendeu a votação com urgência. Segundo ele, a maioria dos municípios brasileiros aguarda recursos para dar continuidade a obras paralisadas.

"Essas obras são importantes: são estradas, são rodovias, são escolas, são unidades de saúde, são creches, são praças, enfim, são obras muito relevantes para os municípios brasileiros [...] Exatamente no dia de hoje, dia 21 de maio, 3,2 mil municípios estão inadimplentes. Mas amanhã, ou depois de amanhã, a gente vai poder chegar a mais de 5 mil municípios inadimplentes, com pelo menos alguma ou uma pendência no Cauc", disse.

Recursos a municípios

Na sanção da LDO, Lula barrou trecho que permitia a transferências de recursos, como emendas, a assinatura de convênios e a doação de bens, materiais e insumos para municípios com até 65 mil habitantes, independentemente da situação de adimplência.

Na justificativa do veto, o Planalto afirma que a dispensa de adimplência é inconstitucional por violar a regra que proíbe o Poder Público de beneficiar aqueles que devem à Seguridade Social.

O governo também argumentou que todas as possíveis exceções de inadimplência para ações de educação, saúde, assistência social, emendas parlamentares individuais e de bancada, já estão contempladas em outras normas.

Uma nota técnica conjunta da consultoria orçamentária da Câmara e do Senado, publicada em fevereiro, atestou que o veto tem respaldo na legislação e que o trecho rejeitado viola as normas do Direito Financeiro.

"A flexibilização demasiada da exigência de regularidade fiscal não favorece a condução diligente da gestão fiscal por parte dos municípios que se encontram inadimplentes", afirmou a consultoria em nota.

Na Câmara o placar ficou em 434 votos a 19 pela derrubada, além de 7 brancos e 1 abstenção. No Senado foram 66 congressistas pela queda do veto a 3.

Outros vetos

Os congressistas também retomaram na LDO trecho que permite doações com encargos no período eleitoral, durante o chamado defeso eleitoral – prazo de vedações contado três meses antes do 1º turno das eleições até a posse dos eleitos.

Pelo texto que havia sido vetado, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública não configura conduta eleitoral proibida, desde que haja obrigações para quem receber, como, por exemplo, o uso em políticas públicas específicas. O placar na Câmara foi de 281 votos pela derrubada a 174, enquanto no Senado foram 48 a 20 contra o veto.

Outro veto rejeitado trata da permissão para que o governo direcione recursos do Orçamento para obras em estradas estaduais e municipais, desde que sirvam ao escoamento produtivo ou à integração de modais de transporte. Na Casa Baixa foram 427 deputados favoráveis à derrubada do veto a 29, enquanto na Casa Alta o placar foi 68 a 1 contra o veto.

Na mesma linha, os parlamentares também derrubaram veto relacionado à malha hidroviária para possibilitar intervenções em hidrovias brasileiras, mesmo em trechos que não estejam diretamente sob gestão federal. Foram 426 votos pela derrubada deste veto na Câmara a 31. No Senado, o placar ficou 68 a 1 pela derrubada.

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