A partir desta terça-feira (29), eleitores não podem ser presos

TSE: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (29/09), cinco dias antes das Eleiçoes 2026; veja as exceções

A partir dessa terça-feira (29), cinco dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, os eleitores passam a contar com a proteção prevista no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringe prisões e detenções até o dia 06 de outubro, dois dias após a votação.

A regra tem como objetivo garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto sem serem privados de liberdade no período que antecede e sucede a eleição.

A proteção, no entanto, não é absoluta. Durante o período, a prisão continua permitida em casos de flagrante delito, por sentença criminal condenatória relacionada a crime inafiançável ou em situações de desrespeito a salvo-conduto.

O salvo-conduto pode ser concedido pela Justiça Eleitoral para proteger uma pessoa que esteja sofrendo violência ou ameaça capaz de impedir o exercício do direito de votar.

Se um eleitor for preso durante o período de restrição, deverá ser apresentado imediatamente a um juiz, que ficará responsável por analisar a legalidade da prisão. A detenção de eleitores em desacordo com as regras previstas no Código Eleitoral também pode configurar crime, com pena de até quatro anos de reclusão.

Candidatos

Os candidatos que disputam as Eleições 2026 já estão protegidos pela mesma regra desde 19 de setembro, quando teve início o período de 15 dias que antecede o primeiro turno.

Assim como ocorre com os eleitores, há exceções para a prisão de candidatos, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Eleições 2026

O primeiro turno das eleições será realizado no próximo domingo (04), das 08h às 17h, pelo horário de Brasília. Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Nesse cenário, a proteção contra prisões para os eleitores voltará a valer entre os dias 20 e 27 de outubro.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - por Gutemberg Cardoso

Veja como foi o dia dos presidenciáveis

Confira como foi a terça-feira (29) dos candidatos à Presidência da República; os presidenciáveis participaram de caminhadas e panfletagens

© Agência Brasil

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A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores.

>> Veja como foi o dia dos candidatos

Renan Santos (Missão)

O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. 

Romeu Zema (Novo)

O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade. 

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato Ronaldo Caiado se reuniu com apoiadores em Goiânia e participou de um evento pelas ruas de Aparecida de Goiânia (GO).

Rui Costa Pimenta (PCO)

O candidato Rui Costa Pimenta participou do programa Análise da Terça, transmitido pela Rádio Causa Operária. 

Samara Martins (UP)

A candidata Samara Martins fez panfletagem em Niterói (RJ) e participou de caminhada no bairro da Tijuca, na capital fluminense.

Wilson Grassi (Democrata)

O candidato Wilson Grassi concedeu entrevistas para a Rádio Tocantins FM e para o Projeto Nosso Futuro.  

Augusto Cury (Avante)

O candidato Augusto Cury participou de gravação de sabatina na Rede TV, em Osasco (SP).

Clariana Barão (DC)

A candidata Clariana Barão participou de evento social na capital paulista. 

Edmilson Costa (PCB)

O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista ao portal Metrópoles, em Brasília, e participou de roda de conversa sobre o programa de governo do PCB. 

Flávio Bolsonaro (PL)

O candidato Flávio Bolsonaro visitou uma academia de jiu-jitsu no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo.

Ele conversou com os alunos e apoiadores e defendeu apoio à prática do esporte.

"Com as bolsas que permitam que as pessoas sejam profissionais, vivendo do esporte, possam estudar e ter condições também de viver só do esporte, treinarem para serem atletas de alto nível ou atletas amadores", disse.

Hertz Dias (PSTU)

Em Belém, o candidato Hertz Dias fez caminhada e panfletagem.

Hertz Dias defendeu a suspensão de iniciativas econômicas e exploratórias que impactam a Amazônia e os povos que vivem na região.

"É preciso suspender todos os projetos que colocam em risco o meio ambiente e as comunidades amazônicas", disse.  

Leonardo Avalanche (PRTB)

O candidato não divulgou agenda pública de campanha

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício em Fortaleza. Ele reiterou a intenção de acabar com a escala de trabalho 6x1.

“Se preparem porque vamos acabar com a escala 6x1, para que vocês tenham dois dias de descanso”, disse Lula. O projeto instituindo a jornada de trabalho 5x2 aguarda votação no plenário do Senado.

Lula também afirmou que respeita todas as religiões. “Respeito a católica, a evangélica, a religião de matriz africana. Eu respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil”.

À noite, ele esteve em um ato de campanha em Salvador. 

A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

* Colaboraram Luciano Nascimento (São Luís), Marcelo Brandão (Brasília), Rafael Cardoso (Rio de Janeiro) e redação de São Paulo.

Blog JURU EM DESTAQUE com Agência Brasil - Edição: Carolina Pimentel

Governo da Paraíba paga servidores nesta terça e quarta-feira

Servidores públicos do Estado da Paraíba recebem salários referentes ao mês de setembro a partir desta terça-feira (29)

Real Moeda brasileira

Os servidores do Estado da Paraíba vão receber os pagamentos das remunerações referente ao mês de setembro a partir desta terça-feira (29), de acordo com calendário divulgado nessa segunda-feira (28).

Nesta terça, recebem os pagamentos os servidores os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (30), vão receber as remunerações os servidores da ativa.

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Veja agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesse domingo

Caminhadas, carreatas e arrastões: confira compromissos dos candidatos ao governo da Paraíba nesse domingo (27)

Foto: Reprodução

No último domingo de campanha, os candidatos ao governo da Paraíba priorizam o contato mais próximo com os eleitores, através de caminhadas e arrastões em várias regiões do estado.

Cícero Lucena (MDB) começou o dia no Sertão e encerrou os compromissos na capital paraibana. Efraim Filho (PL) priorizou o Agreste. Já o governador Lucas Ribeiro (PP) visitou a Zona da Mata e, em seguida, cumpriu agenda no Sertão. Enquanto o candidato iniciou o dia em João Pessoa e, a noite, foi a Cabedelo.

Confira agendas:

EFRAIM FILHO

Manhã

• 09h22 – Carreata em Campina Grande

LUCAS RIBEIRO

Manhã

• 10h11 – Caminhada em Cruz do Espírito Santo

Tarde – Noite

• 17h11 – Caminhada ‘Fofachão’ e comício em Sousa

Blog JURU EM DESTAQUE com PB Agora

Veja de onde são e o perfil de cada um dos candidatos à Presidência

CORRIDA ELEITORAL: Eleições 2026 têm 12 candidatos à Presidência da República; veja de onde são e o perfil de cada um

Arte Carlos Lyra

As eleições de 2026 terão 12 candidaturas deferidas para a Presidência da República, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. A lista reúne nomes de diferentes partidos e trajetórias políticas, além de representantes de diferentes regiões do país.

A composição das chapas mostra uma concentração de candidatos naturais do Sudeste, que reúne sete dos 12 nomes. Outros três nasceram no Nordeste e dois no Centro-Oeste. São Paulo concentra quatro candidatos, enquanto Minas Gerais tem dois, e Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão, Goiás e Mato Grosso aparecem com um ou dois representantes. Não há candidato natural da região Norte entre as candidaturas deferidas pelo TSE.

Entre os concorrentes estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca um novo mandato, além de governadores, senadores, dirigentes partidários, escritores e representantes de partidos de diferentes correntes políticas.

A relação oficial é formada por Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Rui Costa Pimenta, Samara Martins, Romeu Zema, Hertz Dias, Edmilson Costa, Renan Santos, Wilson Grassi, Clariana Barão e Augusto Cury.

Veja o perfil dos candidatos

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Natural de Garanhuns, em Pernambuco, Lula é o atual presidente da República e disputa novamente o cargo pelo Partido dos Trabalhadores. A chapa tem Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente. Lula é o único candidato natural de Pernambuco entre os nomes que disputam a Presidência.

Flávio Bolsonaro (PL)

Nascido em Resende, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro disputa a Presidência pelo Partido Liberal. A chapa tem Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente.

Ronaldo Caiado (PSD)

Natural de Anápolis, em Goiás, Ronaldo Caiado é senador e ex-governador de Goiás. Ele concorre pelo PSD, tendo Gilberto Kassab como candidato a vice-presidente.

Rui Costa Pimenta (PCO)

Paulistano, Rui Costa Pimenta é candidato pelo Partido da Causa Operária (PCO). A chapa tem Antônio Carlos como candidato a vice-presidente.

Samara Martins (UP)

Nascida em Belo Horizonte, Minas Gerais, Samara Martins representa a Unidade Popular (UP) na disputa presidencial. Sua candidata a vice é Raquel Brício.

Romeu Zema (Novo)

Natural de Araxá, em Minas Gerais, Romeu Zema é governador de Minas Gerais e concorre à Presidência pelo Partido Novo. Eduardo Girão integra a chapa como candidato a vice-presidente.

Hertz Dias (PSTU)

Nascido em São José de Ribamar, no Maranhão, Hertz Dias concorre pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). A candidata a vice-presidente é Vanessa Portugal.

Edmilson Costa (PCB)

Natural de Pedreiras, no Maranhão, Edmilson Costa disputa a Presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Cleusa Santos é a candidata a vice-presidente na chapa.

Renan Santos (Missão)

Paulistano, Renan Santos concorre pelo partido Missão. A chapa tem Aroldo Medina como candidato a vice-presidente.

Wilson Grassi (Democrata)

Nascido em São Paulo, Wilson Grassi é candidato pelo Democrata. Suêd Haidar aparece como candidata a vice-presidente na chapa.

Clariana Barão (DC)

Natural de Cuiabá, no Mato Grosso, Clariana Barão representa o Democracia Cristã (DC) na disputa presidencial. Fabiana Torquato é sua candidata a vice-presidente.

Augusto Cury (Avante)

Nascido em Colina, no interior de São Paulo, Augusto Cury é escritor e concorre pelo Avante. Júlio Delgado integra a chapa como candidato a vice-presidente. O registro da candidatura foi aprovado pelo TSE em 11 de setembro.

Distribuição regional

Dos 12 candidatos à Presidência, sete são naturais do Sudeste, sendo quatro de São Paulo, dois de Minas Gerais e um do Rio de Janeiro. O Nordeste aparece com três candidatos, dois nascidos no Maranhão e um em Pernambuco. Já o Centro-Oeste tem dois representantes, naturais de Goiás e Mato Grosso. A região Norte não possui candidato natural entre as 12 chapas com registro deferido pelo TSE.

Blog JURU EM DESTAQUE com Polêmica Paraíba - Adriany Santos

Cinco hábitos com o celular que podem pôr o seu relacionamento em risco

Atitudes comuns, como ignorar o parceiro para olhar a tela ou usar o aparelho durante discussões, podem comprometer a comunicação, a intimidade e a convivência

Veja quais comportamentos evitar e como estabelecer uma relação mais equilibrada com o celular

© iStock

Os  celulares concentram hoje uma ampla variedade de funções e ocupam um espaço central na rotina. Essa presença constante, porém, pode levar muitas pessoas a passar mais tempo diante da tela do que gostariam ou deveriam. 

Quando não há limites para o uso do aparelho, o hábito pode interferir na convivência e afetar principalmente os relacionamentos amorosos. Em muitos casos, a atenção direcionada ao celular transmite, mesmo de forma involuntária, a sensação de que a pessoa ao lado tem menos importância do que aquilo que aparece na tela.

Passar boa parte do tempo livre rolando o feed do Instagram ou do TikTok, respondendo a mensagens e lendo e-mails pode reduzir o diálogo, prejudicar a intimidade e aumentar o distanciamento entre o casal.

Com base nesse comportamento, o site Mashable reuniu cinco hábitos relacionados ao celular que podem comprometer uma relação. A publicação também apresentou algumas medidas simples para equilibrar a vida digital e o tempo dedicado ao parceiro.

Cinco hábitos que podem prejudicar o relacionamento

Um dos comportamentos apontados é pegar o celular logo após momentos de intimidade, incluindo relações sexuais. A atitude pode ser interpretada como falta de interesse, desconexão ou desejo de encerrar rapidamente aquele momento de proximidade.

Outro problema é o chamado “phubbing”, expressão usada para definir o ato de ignorar alguém presencialmente para prestar atenção ao celular. Quando se torna frequente, o comportamento pode provocar frustração e fazer com que o parceiro se sinta deixado de lado.

Mexer no aparelho da outra pessoa sem autorização também aparece na lista. Além de representar uma invasão de privacidade, a atitude pode alimentar desconfianças e gerar conflitos dentro da relação.

Passar horas ao lado do parceiro sem conversar, enquanto ambos navegam pelas redes sociais, é outro hábito que merece atenção. Embora os dois estejam fisicamente juntos, a ausência de interação pode enfraquecer o vínculo ao longo do tempo.

O celular também deve ser evitado durante discussões. Interromper uma conversa para olhar mensagens, notificações ou redes sociais pode aumentar a irritação e dificultar a resolução do conflito.

Como estabelecer uma relação mais saudável com o celularCelulares

Casais que gostam de navegar nas redes sociais ao mesmo tempo podem estabelecer um limite para essa atividade. A ideia não é proibir o uso do aparelho, mas impedir que ele ocupe todo o tempo disponível.

Também é recomendável definir alguns períodos livres de celular, como durante as refeições, antes de dormir ou em momentos reservados à convivência.

Quando um dos parceiros percebe que está usando o aparelho em excesso, o ideal é conversar abertamente sobre o assunto. O diálogo pode ajudar o casal a identificar quais situações causam incômodo e quais mudanças são possíveis.

Ao ser chamado enquanto estiver usando o celular, vale interromper a atividade, deixar o aparelho de lado e estabelecer contato visual. A atitude demonstra atenção e disponibilidade para ouvir.

Outro gesto simples é desviar os olhos da tela quando o parceiro chega em casa, cumprimentá-lo e perguntar como foi o dia.

Pela manhã, a recomendação é semelhante: dizer bom dia antes de conferir mensagens, notificações ou redes sociais. Pequenas atitudes como essas ajudam a preservar a conexão e a impedir que o celular ocupe um espaço maior do que deveria dentro do relacionamento.

Blog JURU EM DESTAQUE com Norícias ao Minuto

Sete hábitos para fazer depois do sexo que ajudam na saúde e no bem-estar

Ir ao banheiro, beber água e escolher roupas íntimas confortáveis estão entre os cuidados recomendados após a relação sexual 

Especialistas também apontam que conversar, trocar carinho e aproveitar o momento a dois pode contribuir para a intimidade e o bem-estar do casal.

© Shutterstock

O que você costuma fazer logo depois do sexo? Embora não exista uma rotina obrigatória após a relação sexual, alguns hábitos simples podem ajudar no conforto, na higiene e até na conexão entre os parceiros. 

Urinar após a relação, por exemplo, é uma das recomendações associadas à prevenção de infecções urinárias, especialmente para pessoas com vagina. A atividade sexual pode favorecer a entrada de bactérias na uretra, e esvaziar a bexiga ajuda a eliminá-las.

Especialistas ouvidos pelo HuffPost também destacaram cuidados físicos e comportamentos que podem tornar o período depois do sexo mais confortável e agradável. Confira sete deles.

1. Vá ao banheiro depois do sexo

A sexóloga clínica Sunny Rodgers coloca esse cuidado entre os primeiros a serem adotados. Urinar depois da relação pode ajudar a remover bactérias que tenham chegado à uretra e reduzir o risco de infecção urinária.

Na higiene da região genital, a recomendação é evitar excessos. Uma limpeza delicada com água morna costuma ser suficiente, e produtos perfumados ou potencialmente irritantes devem ser evitados.

2. Prefira roupas íntimas confortáveis

Depois da relação, a região genital pode permanecer mais quente e úmida. Rodgers recomenda roupas íntimas que favoreçam a ventilação, como as confeccionadas em algodão.

Por ser uma fibra natural e absorvente, o tecido pode proporcionar maior conforto, sobretudo para quem apresenta sensibilidade na região.

3. Aproveite para ficar perto do parceiro

Nem todos os cuidados depois do sexo são físicos. Para a psicoterapeuta e terapeuta sexual Chamin Ajjan, os minutos seguintes à relação também podem ser aproveitados para aumentar a proximidade do casal.

Conversar, trocar carinho ou simplesmente permanecer juntos pode ajudar a prolongar o momento de intimidade. A especialista sugere usar esse período para falar sobre planos, desejos, sonhos ou assuntos importantes para os dois.

4. Beba água

Manter-se hidratado também faz parte das recomendações. Sunny Rodgers sugere beber água após a relação sexual, especialmente diante de sede ou esforço físico.

A ingestão adequada de líquidos favorece a produção de urina e pode contribuir para a eliminação de bactérias do trato urinário.

5. Coma algo se estiver com fome

Sentir fome depois do sexo não é incomum. Caso isso aconteça, a recomendação é fazer um lanche leve ou preparar alguma coisa para comer.

Rodgers cita opções simples e observa que cozinhar em conjunto também pode transformar o momento em mais uma oportunidade de convivência entre o casal.

6. Diga o que você gostou

Falar sobre o que foi prazeroso durante a relação pode ser tão importante quanto conversar sobre aquilo que não funcionou. Segundo a terapeuta de casais Karla Ivankovich, compartilhar o que agradou, tanto física quanto emocionalmente, pode reforçar a conexão entre os parceiros.

A conversa também facilita a comunicação sobre preferências e ajuda cada pessoa a compreender melhor o que proporciona prazer e conforto ao outro.

7. Ria e prolongue o momento juntos

Não é necessário transformar o período após o sexo em uma conversa séria. Brincadeiras, risadas e momentos descontraídos também podem fazer parte dessa intimidade.

Ivankovich destaca que permanecer algum tempo ao lado do parceiro pode prolongar a sensação de proximidade. Levantar-se imediatamente e encerrar o contato, por outro lado, pode ser interpretado pela outra pessoa como um afastamento, dependendo da dinâmica do casal.

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Proibilçao das Bets no Brasil: “Proibir não é proteger”

Associações se posicionam contra Medida Provisória (MP) do presidente Lioz Inácio Lula da Silva que proíbe bets no Brasil

Foto: Divulgação / MPRJ

Entidades que representam o setor de apostas se manifestaram contra a Medida Provisória (MP) anunciada nessa sexta-feira (25) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo. Em manifesto, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e operadoras licenciadas afirmaram que “proibir não é proteger”.

As associações argumentam que a proibição das apostas legais não eliminaria a prática, mas poderia levar os apostadores para plataformas clandestinas, que, segundo elas, não contam com mecanismos de fiscalização e proteção.

“A proibição total das apostas de quota fixa representaria uma ruptura do marco regulatório construído pelo próprio Estado brasileiro e colocaria em risco uma atividade econômica que, desde janeiro de 2025, opera sob autorização, fiscalização e regras definidas pelo Governo Federal”, escreveram.

Segundo as entidades, 31 milhões de pessoas estão ativas em plataformas legalizadas. O manifesto afirma que o mercado regulado possui mecanismos como verificação de idade e CPF, autoexclusão, políticas de saúde mental e restrições para beneficiários de programas sociais.

Ainda de acordo com as associações, cerca de 3 milhões de beneficiários de programas sociais já foram bloqueados pelas plataformas reguladas, enquanto 1,2 milhão de pedidos de autoexclusão foram registrados.

As entidades também citam a atuação contra o mercado clandestino. Segundo o manifesto, o governo já bloqueou mais de 66 mil domínios, mas milhares de sites ainda permanecem ativos e novas plataformas são criadas diariamente. O texto afirma que o mercado ilegal representa 41% do volume apostado no país e poderia concentrar toda a demanda caso o mercado legal fosse proibido.

Diante da medida, as associações afirmaram que “já está adotando as providências cabíveis para reverter a Medida Provisória, levando o caso à Justiça”.

No manifesto, as entidades defendem, em lugar da proibição, o aumento da fiscalização, limites para depósitos e tempo de uso, regras mais rígidas para publicidade, medidas relacionadas à saúde mental e ações de combate aos sites clandestinos.

PB Agora com informações do G1

Lua cheia ajuda a encontrar Saturno no céu neste sábado (26)

Saturno poderá ser identificado a olho nu próximo da Lua na noite deste sábado (26) e se aproxima da oposição, período favorável à observação

© Shutterstock

Na noite deste sábado, 26 de setembro, a Lua cheia poderá servir como referência para localizar Saturno no céu. O planeta aparecerá como um ponto luminoso próximo da Lua e poderá ser identificado a olho nu, sem necessidade de telescópio. 

A Lua atinge oficialmente a fase cheia por volta das 13h49, no horário de Brasília. Cerca de duas horas após o pôr do Sol, a orientação é procurar a Lua no horizonte leste e, nas proximidades, identificar Saturno, que apresenta brilho em torno de magnitude 0,4.

“É uma boa oportunidade para quem nunca identificou Saturno no céu. A Lua funciona como uma referência muito fácil: primeiro encontramos a Lua e, a partir dela, procuramos o ponto luminoso correspondente ao planeta”, explica o Prof. Dr. Marcos Calil, responsável pelo Setor de Observatório da Urânia Planetário.

Não é necessário telescópio para localizar Saturno, mas instrumentos com ampliação adequada permitem observar seu sistema de anéis.

Encomendar Telescópios Astronomia

O período é especialmente favorável porque Saturno se aproxima da oposição, prevista para 04 de outubro, quando ficará visível durante praticamente toda a noite e em uma das melhores condições observacionais do ano.

A observação dependerá das condições meteorológicas de cada região.

Para acompanhar outras orientações sobre observação do céu, a Urânia Planetário realiza lives todas as terças-feiras, às 19h30, em seu canal no YouTube.

Acesse a página no YouTube (clique aqui!) para saber como observar Saturno nessa semana e esse belo evento da aproximação aparente entre Saturno e a Lua.

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Fim das bets no Brasil

Governo Lula anuncia proibição das apostas esportivas e dos jogos on-line no Brasil e dá até 05 de outubro para apostadores retirarem dinheiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa sexta-feira (25) a proibição das apostas esportivas e dos jogos virtuais on-line no Brasil. A medida será formalizada por uma Medida Provisória (MP), assinada por Lula, e prevê o bloqueio das plataformas a partir de 06 de outubro. Até lá, os apostadores terão prazo para retirar os valores que ainda estiverem disponíveis nas contas.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, novos aportes nas plataformas serão proibidos a partir da publicação da MP. Os sites e aplicativos permanecerão disponíveis apenas para que os usuários façam o resgate dos saldos remanescentes. O prazo para a retirada voluntária vai até 23h59 do dia 05 de outubro. A partir do dia seguinte, as plataformas deverão sair do ar.

O cronograma divulgado pelo governo prevê que, entre 07 e 08 de outubro, as empresas de apostas informem aos bancos responsáveis pelos pagamentos os valores existentes nas contas de cada apostador. Entre 09 e 14 de outubro, deverá ocorrer a devolução integral dos saldos. A partir de 14 de outubro, nos casos em que houver impedimento para o recebimento, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar a devolução dos valores.

Veja o cronograma

• Até 05 de outubro, às 23h59: apostadores poderão retirar voluntariamente os saldos;
• A partir de 06 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar;
• 07 e 08 de outubro: bets informarão aos bancos os valores existentes nas contas por CPF;
• 09 a 14 de outubro: período previsto para devolução dos saldos;
• A partir de 14 de outubro: a Caixa poderá intermediar a devolução em casos de impedimento.

A MP também determina a retirada de publicidade, propaganda e ações de marketing das bets, tanto em meios físicos quanto digitais, até as 23h59 de 05 de outubro. O mesmo prazo será aplicado à retirada das marcas de apostas presentes em contratos de patrocínio.

Além da MP, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer punições criminais relacionadas às apostas. A proposta prevê pena de quatro a seis anos de reclusão, além de multa, para quem explorar ou operar apostas de quota fixa. As mesmas penas poderão atingir quem oferecer, receber, registrar, intermediar, disponibilizar ou administrar canais e estabelecimentos de apostas.

O projeto também prevê punições para outras atividades relacionadas às bets. A divulgação de publicidade para incentivar apostas poderá resultar em dois a quatro anos de reclusão e multa, assim como o recrutamento de apostadores ou a monetização desse tipo de publicidade. O texto, porém, exclui conteúdos de natureza jornalística, informativa, educativa, acadêmica, científica ou crítica.

Também poderão ser criminalizados o fornecimento, a comercialização ou a segmentação de dados pessoais para direcionar publicidade de apostas e a facilitação de transações financeiras relacionadas às plataformas. No caso de apostas envolvendo jogos virtuais on-line, como os chamados cassinos digitais, a proposta prevê aumento de um terço da pena aplicável à exploração ou operação dessas atividades.

O governo afirma que as medidas fazem parte de um pacote voltado ao combate ao endividamento das famílias brasileiras. A ofensiva contra as apostas ocorre na reta final do primeiro turno das eleições de 2026 e depois de uma sequência de críticas feitas por Lula ao setor. Nesta semana, durante discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente afirmou que as plataformas transformam “vício em lucro” e estariam “destruindo lares”.

A criminalização das condutas relacionadas às bets será tratada por projeto de lei porque a Constituição Federal não permite que uma medida provisória trate de matéria de direito penal. Assim, enquanto a MP trata da proibição e do encerramento das atividades, as novas penas dependerão da análise e eventual aprovação pelo Congresso.

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