quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Indicação do filho de Bolsonaro para embaixada dos Estados Unidos

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para suspender indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA


eduardo bolsonaro 20170607 001 - STF rejeita pedido para suspender indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido do partido Cidadania para que tinha como objetivo suspender uma hipotética indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já confirmou que vai indicar o filho para o cargo diplomático, mas ainda não afirmou quando o fará.
O Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) entrou com um mandado de segurança coletivo no último dia 9 requerendo uma liminar para impedir a indicação de Eduardo para o cargo nos Estados Unidos. A sigla argumentou que a condução do deputado para a embaixada carrega uma “clara ameaça de lesão ao direito líquido e certo da sociedade brasileira” e viola as normas sobre nepotismo.
“Deslocar um indivíduo para outro país, para desempenhar funções estranhas à sua formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser arcada pelos cofres públicos. Considerando que o Ministério da Relação Exteriores conta com diversos funcionários capacitados e mais aptos a desempenhar a função de Chefe de Missão Diplomática, não é desejável, tampouco constitucional, indicar pessoa que não preenche os atributos para a função”, diz a petição assinada pelo advogado Renato Campos Galuppo.
O partido também argumentou que Eduardo não possui os requisitos suficientes para preencher o cargo diplomático, e que a indicação tem “caráter personalista” por parte do presidente Bolsonaro.
Após a formalização da indicação por parte do Executivo, cabe ao Senado aprovar o nome do deputado para ocupar a embaixada. A condução do filho do presidente ao cargo também foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal ajuizada nesta semana.
Fonte: Uol

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