Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para suspender indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA
O
ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
hoje um pedido do partido Cidadania para que tinha como objetivo
suspender uma hipotética indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL)
para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) já confirmou que vai indicar o filho para o cargo
diplomático, mas ainda não afirmou quando o fará.
O
Cidadania (antigo Partido Popular Socialista) entrou com um mandado de
segurança coletivo no último dia 9 requerendo uma liminar para impedir a
indicação de Eduardo para o cargo nos Estados Unidos. A sigla
argumentou que a condução do deputado para a embaixada carrega uma
“clara ameaça de lesão ao direito líquido e certo da sociedade
brasileira” e viola as normas sobre nepotismo.
“Deslocar
um indivíduo para outro país, para desempenhar funções estranhas à sua
formação e experiência profissional, é ineficiência que não pode ser
arcada pelos cofres públicos. Considerando que o Ministério da Relação
Exteriores conta com diversos funcionários capacitados e mais aptos a
desempenhar a função de Chefe de Missão Diplomática, não é desejável,
tampouco constitucional, indicar pessoa que não preenche os atributos
para a função”, diz a petição assinada pelo advogado Renato Campos
Galuppo.
O
partido também argumentou que Eduardo não possui os requisitos
suficientes para preencher o cargo diplomático, e que a indicação tem
“caráter personalista” por parte do presidente Bolsonaro.
Após a formalização da
indicação por parte do Executivo, cabe ao Senado aprovar o nome do
deputado para ocupar a embaixada. A condução do filho do presidente ao
cargo também foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público
Federal ajuizada nesta semana.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário