Museu Nacional do Rio de Janeiro teria R$ 20 milhões em 2014; governo não aplicou verba
Ministério do Planejamento disse que não havia obrigação de repassar verba de emendas de bancada
© Reuters
O Museu Nacional do Rio de
Janeiro, destruído em um incêndio de grandes proporções no domingo (2),
conseguiu incluir uma verba de R$ 20 milhões no orçamento da União para
2014, porém o valor não foi aplicado pelo governo federal. As
informações são do G1.
A verba seria usada justamente para seus projetos mais
urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto,
inflamáveis.
Segundo
o G1, os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda
parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos
Deputados.
O dinheiro era destinado à "implantação, instalação e
modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no
Município do Rio de Janeiro".
No entanto, o Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi), que permite o monitoramento dos gastos
do governo federal, mostra que esse valor jamais foi utilizado.
Gil
Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da
associação, disse ao G1 que as emendas de bancada não são impositivas.
Nos últimos anos, há um entendimento do governo para liberar
obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um
acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse
de verbas apenas de duas emendas por bancada.
O Ministério do
Planejamento afirmou ao G1 que "em 2014 não havia ainda emendas de
bancada impositivas", que "essas emendas eram executadas com o limite
orçamentário destinado às despesas discricionárias" e que, "sendo assim,
cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite
disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas
da emenda de bancada".
Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.
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