Sudema fiscaliza venda de lenha para comercialização das tradicionais fogueiras de São João
A
Divisão de Fiscalização (Difi) da Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (Sudema) está intensificando durante este mês de junho o
trabalho de inspeção nos pontos de comercialização de lenha para as
tradicionais fogueiras juninas no Estado da Paraíba. Os comerciantes
estão sendo orientados a tirarem uma licença ambiental, que tem duração
de um mês, para fazerem as vendas da madeira.
O
interessado em comercializar lenha deve procurar a Divisão de Florestas
(Diflor) da Sudema, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, com
intervalo para o almoço, para solicitar a licença ambiental,
apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de
residência e declaração de origem da lenha.
De
acordo com o capitão Eduardo Cunha, responsável pela fiscalização da
Sudema, a madeira comercializada deve ser proveniente de poda. “Na
fiscalização, nossa equipe verifica se o
comerciante tem autorização para a venda da lenha e analisa, também, se
foi extraída de árvores frutíferas, exóticas ou nativas. No caso da
lenha ser de mata nativa, o vendedor é autuado em flagrante e o material
apreendido. Seguimos o Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e
sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo
administrativo para apuração das infrações, além de encaminharmos para o
Ministério Público”, disse.
Dicas
A
Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda) da Sudema orienta que as
fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores nem da
rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200
metros de escolas, hospitais e parques. A venda irregular de lenha pode
ser denunciada por meio dos números de telefones: 32185591/988391909
(Sudema) ou 32187222/32187246 (Batalhão Ambiental). A sede da Sudema
fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 281, Tambiá, João Pessoa.
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário