Ministério Público Federal pede multa de R$ 300 mil a Jair Bolsonaro por racismo
Ministério
Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que
aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ),
por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano
passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil
pelas declarações.
O MPF pediu, no entanto, que o
valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa
inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela
Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica
do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.
Na
ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações
contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica,
no Rio de Janeiro, em abril do ano passado (Wilson Dias/Agência Brasil) –
Na
ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações
contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica,
no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o
“afrodescendente mais leve” de uma comunidade quilombola paulista
“pesava sete arrobas” e completou dizendo que os quilombolas não faziam
nada e nem para “procriar servem mais”.
Além disso,
na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês
pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara.
Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá
ruminando aqui do lado.”
O MPF destacou que Bolsonaro
não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande
repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso
da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um
recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e
honorários para a advocacia pública.
A multa,
conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar
danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
Além
do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram
origem a uma ação penal proposta em abril passado pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da
prerrogativa de foro. O deputado foi denunciado por racismo e
discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.
A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.
Agência Brasil
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