Julgamento de habeas corpus de Lula depende do ministro Edson Fachin, diz Cármen Lúcia
“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa", disse a presidente da Corte
© Ueslei Marcelino / Reuters
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que
depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte.
“O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar
em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em
entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais. “O relator é o responsável
por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou.
“Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade.”
Na
mesma entrevista, Cármen Lúcia confirmou que haverá uma reunião “não
formal” entre os ministros do STF, provavelmente amanhã (20), mas não
quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro, que disse ter sido
convocado por ideia do decano da Corte, ministro Celso de Mello, um dos
principais defensores da revisão do entendimento sobre a prisão em
segunda instância.
O
STF vive um impasse sobre se condenados na segunda instância devem
começar a cumprir pena de imediato, mesmo com recursos pendentes em
cortes superiores e Cármen Lúcia, a quem cabe elaborar a pauta de
julgamento em plenário, ainda não colocou o tema em discussão.
Na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus
do ex-presidente, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário
em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da
pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência
deste tribunal”.
Notícias ao Minuto
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