Denúncias de assédio sexual no trabalho aumentam 266% no Estado da Paraíba
Imagem ilustrativa |
No
ano passado, onze pessoas foram vítimas de assédio sexual na Paraíba e
fizeram denúncia ao Ministério Público de Trabalho do Estado. Apesar do
baixo índice, o número não retrata a realidade completa. De acordo com a
procuradora do Trabalho, Edlene Lins Felizardo, a maior parte dos
assédios não é notificada. Conforme dados do MPT, houve no estado um
aumento de 266% em casos de assédios registrados nos últimos cinco anos.
“O
assédio sexual lida com a intimidade, com a violação da liberdade
sexual, privacidade e vida íntima, e geralmente as pessoas não têm
coragem de denunciar. Elas também ficam com medo de perder o emprego,
perder a função que exercem, medo de serem julgada pelas pessoas. São
diversos fatores que fazem a vítima não denunciar”, explicou.
O
crime pode ser “sutil”, o que, muitas vezes, torna difícil à vítima
identificá-lo. Uma tentativa de contato físico, uma ‘cantada’, mensagem
de texto com conteúdo ofensivo, comentários em redes sociais, presentes
constrangedores. Apesar de parecerem inofensivas, essas situações se
enquadram como assédio sexual e podem violar as relações de trabalho.
Mas
é preciso entender o contexto e o limite entre uma interação saudável e
um crime cometido. A procuradora esclarece que o assediador pede ou
exige favores sexuais para si ou para terceiros em troca de promoção, ou
até para evitar prejuízos na relação de trabalho.
“O assédio ainda tem uma questão preconceituosa de culpar conduta da vítima: vestimenta, comportamento. Mas ele decorre da conduta do agressor”. Edlene Lins, procuradora do Trabalho
De
acordo com a procuradora, existe também o ‘assédio sexual por
intimidação’, que é quando há provocações sexuais, como bilhetes
inoportunos, gestos obscenos, mensagens constrangedoras. Em todo o
país, o Ministério Público do Trabalho registrou 342 casos no último
ano. O estado de São Paulo liderou o índice com 84 denúncias, seguida da
unidade regional do MP no Rio Grande do Sul. A Paraíba ficou em 8º
lugar com 11 notificações feitas.
Mulher é maioria
Segundo
dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 52% das
mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual no
trabalho. Conforme a procuradora do Trabalho Edlene Lins, na Paraíba a
maioria dos casos de assédio sexual a mulher é a vítima.
“Existem
casos onde o homem sofre assédio, mas a proporção é infinitamente
menor”, contou. Não é por acaso que as mulheres lideram os registros. A
procuradora ressalta que até a sociedade contribui para os dados; em
situações onde a mulher é vista e tratada como objeto sexual, quando os
meios de publicidade usam a figura da mulher de forma pejorativa, por
exemplo.
É
importante que a vítima se livre do sentimento de culpa. A procuradora
também enumera alguns passos após o ataque. “Sempre dizer não às
tentativas de abordagem do agressor, evitar ficar só com ele, pedir
ajuda de colegas, e claro, denunciar aos órgãos de proteção”.
De
acordo com o Art. 216-A do Código Penal, a pena para o crime de assédio
pode ser de até dois anos de prisão. Porém a lei só prevê punição em
casos onde o assédio é cometido pelo superior da vítima. Nos outros
casos, a empresa define a punição do empregado, aplicando inclusive a
demissão por justa causa.
Quem sofreu o assédio sente medo, mas a
denúncia precisa ser feita. A campanha do Ministério Público do Trabalho
com título “Guarde as provas, não se cale, denuncie!” reforça a
necessidade da vítima se posicionar e denunciar os abusos.
Além do
MPT, a vítima pode realizar a denúncia para a área de Recursos Humanos
na própria empresa, em sindicatos, delegacias, e no caso da mulher, a
Delegacia da Mulher também acata denúncias.
Caroline Queiroz – MaisPB
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