Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região libera passaporte do ex-presidente Lula
O
juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada
que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e o proibiu de viajar ao exterior.
Com a decisão, Lula
poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de
Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente
para sair do Brasil.
O recolhimento do passaporte de Lula foi
determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos
magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação
sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo
ex-presidente.
Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo
Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político
ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso
não fosse extraditado.
A medida foi tomada após condenação do
ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto
Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo
ao caso do tríplex.
No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse
que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e
negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer
lançar-se candidato à Presidência da República.
“O paciente já
demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter
cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais
negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver
qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.
Lula
entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma
viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para
participar de evento que discutiu o combate à fome.
G1
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