Congresso Nacional aprova projeto que libera crédito de R$ 2 bilhões para municípios
Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (20) um projeto que abre crédito de R$ 2 bilhões para os municípios.
Pelo
projeto, os recursos deverão ser investidos em saúde, educação e
assistência social. Com a aprovação, o texto segue para sanção do
presidente Michel Temer.
Os
recursos serão destinados às prefeituras de acordo com os critérios de
distribuição já aplicados na divisão do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
A proposta prevê:
- R$ 1 bilhão para saúde;
- R$ 600 milhões para educação;
- R$ 400 milhões para assistência social.
A sessão
Durante a votação do projeto, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), defendeu a medida.
“Estamos
avançando, estamos reagindo com a economia, mas ainda é um momento
difícil. Bem sabem os prefeitos municipais como foi a dificuldade, no
final do ano passado, para, por exemplo, encerrar o ano honrando seus
compromissos, principalmente com os servidores públicos municipais”,
afirmou.
O
vice-líder da minoria, Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez,
questionou os motivos das dificuldades financeiras dos municípios.
“Por
que os municípios estão em situação pré-falimentar? Estão porque a
política econômica que está sendo adotada no Brasil hoje é uma política
recessiva, geradora de desemprego, que está derrubando a arrecadação do
país”, disse.
G1
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