Água Branca, Imaculada, Tavares, Princesa Isabel e Manaíra estão entre as prefeituras da Paraíba que não informaram dados e podem ter FPM suspenso
Municípios
da Paraíba que não homologaram os dados do Sistema de Informações sobre
Orçamento Público em Saúde (Siops) do 5º bimestre correm o risco de ter
o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso já no
mês de março. (Veja lista no fim da matéria)
De
acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) até esta
terça-feira (2), 2.593 prefeituras ainda não tinham homologado os dados,
que deveriam ter sido apresentados no dia 30 de novembro.
Caso o
repasse seja suspenso decorrente da ausência de informações homologadas
no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre
do exercício financeiro de 2017 no sistema o mais breve possível. O
restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos somente ocorre no
prazo de até 72 horas até atualização do sistema e envio de dados ao
Banco do Brasil.
A CNM destaca a importância do cumprimento dos
prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em
vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses
extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e
serviços de saúde no Município. A Entidade alerta ainda que os dados do
6º bimestre, que diz respeito ao fim do exercício de 2017, devem ser
enviados até o dia 30 de janeiro.
MaisPB
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