Farmacêutico é reconhecido como profissional da saúde e terá melhores condições para exercer função
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O
Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que
visam melhorar o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos
pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do
profissional farmacêutico no código de identificação do SUS,
reconhecendo-os como profissionais da saúde.
Com isso os
farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos
oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos
está correta e se os resultados estão dentro do esperado.
A outra
medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de
Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados
Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e
artrite reumatóide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional
de medicamentos.
A expectativa é que além de se evitar os riscos
de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o
governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O
projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e
no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete
estados.
“Estamos investindo na qualificação da assistência
farmacêutica e na estruturação das farmácias dos municípios, bem como na
articulação para a aquisição de mais medicamentos, de forma a ampliar o
acesso da população com menos recursos”, disse o ministro Ricardo
Barros. Segundo ele, o critério da área técnica para a escolha das
localidades onde o programa começará a ser aplicado foi o
custo-benefício dos investimentos. “Será onde o investimento dará mais
retorno, facilitando acesso e qualidade para o atendimento às pessoas”.
Sobre
a incorporação dos farmacêuticos na identificação do SUS, o ministro
disse que a medida foi adotada porque, como não havia um código
específico, o sistema não tinha como avaliar e quantificar, no seu
âmbito, a produção e a atuação dos farmacêuticos.
“Com esse
código, todos procedimentos que eles fazem são lançados e identificados.
Com isso podemos avaliar a qualidade do trabalho, a eficácia, e
comparar o desempenho entre eles, de modo a podermos escolher a melhor
prática e divulgá-la para todos”, justificou.
Segundo o presidente
do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge da Silva, a medida é uma
“reivindicação antiga” dos farmacêuticos, que terá “grande alcance
social”, além de ser um “grande ganho” para a atividade farmacêutica do
país. “De uma vez por todas passaremos a ser profissionais da saúde.
Tínhamos um papel que era praticamente voltado para a entrega do produto
(medicamento). Hoje passamos a ser cuidadores da saúde das
pessoas”,afirma Jorge da Silva.
Apesar de não saber precisar o
número de farmacêuticos que atuam no SUS, Jorge da Silva disse que há um
“bom número” de profissionais disponíveis para exercer esse papel. “E a
partir desses programa, com certeza haverá muito mais farmacêuticos
trabalhando no SUS. Já somos 215 mil farmacêuticos em todo o país,
número que é suficiente”, disse, ao destacar que, entre as atribuições
específicas desse profissional, estão a dispensação de medicamentos, o
acompanhamento fármaco-terapêutico, a conciliação medicamentosa, e o
rastreamento em saúde.
Programa
A escolha
da hepatite e da artrite rematóide para dar início ao Programa de
Cuidados Farmacêuticos se deve à oferta de novos medicamentos no mercado
para essas patologias. “Aproveitamos essas novas técnicas para mudar o
formato de aquisição. Vamos tratar todas pessoas diagnosticadas com
hepatite C. Mas vamos pagar pela cura, e não pelo medicamento. É um
modelo novo que garante a eficácia do investimento do recurso público.
Reduzimos o preço do tratamento de US$ 9 mil para US$ 3 mil. Essa
eficiência nos permitirá atender a todos”, argumentou o ministro Ricardo
Barros.
No caso da artrite reumatóide, segundo o ministro, o novo
protocolo dá prioridade na compra de um medicamento mais barato, que
está na primeira linha de tratamento,. “Aqueles que não responderem a
esse tratamento receberão medicamentos biológicos mais caros. Vamos
também acompanhar [os problemas decorrentes da] a judicialização, em
especial as sentenças judiciais com prescrição diferente da bula”, disse
o ministro. “Nesses casos, devolvemos e mandamos verificar porque são
medicamentos de alto custo que não podem ser aplicados simplesmente para
favorecer o laboratório que fornece o medicamento”, acrescentou.
Febre Amarela
Ao
comentar os resultados do boletim da febre amarela, ele disse que tudo
está dentro do previsto. “Comparado com o ano passado, temos ainda menos
casos e óbitos, embora este ano o impacto da circulação do vírus seja
em uma população muito maior do que a que tinha sido atingida no ano
passado”. O ministro lembrou que 20 milhões de pessoas serão vacinadas
na campanha que será deflagrada.
Perguntado sobre se os casos
teriam relação com a tragédia ocorrida com o rompimento da barragem do
Fundão, próxima ao município de Mariana, em novembro de 2015, Barros
disse que “não há nenhum estudo técnico que comprove que esse
desequilíbrio ambiental tenha afetado a proliferação do mosquito que
transmite a febre amarela silvestre”.
Agência Brasil
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