Delator afirma que Guido Mantega indicou conselheiros do Carf ligados à corrupção
Ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez foi ouvido dentro das investigações da Operação Zelotes
© Ueslei Marcelino / Reuters
O ex-ministro da Fazenda
Guido Mantega foi citado, na delação premiada do ex-auditor da Receita
Federal Paulo Roberto Cortez, como sendo responsável por indicar ao
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) os nomes ligados ao
esquema de corrupção que visava beneficiar empresas privadas.
O depoimento de Cortez ocorreu dentro das investigações da
Operação Zelotes. No último dia 8, o Ministério Público Federal no
Distrito Federal (MPF/DF) já havia denunciado, por corrupção, advocacia
administrativa tributária e lavagem de dinheiro, o ex-ministro, o
ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo, e mais 12 pessoas.
Segundo
o órgão, a denúncia se refere ao favorecimento do Grupo Comercial de
Cimento Penha no Carf, colegiado responsável por julgar em última
instância multas aplicadas pela Receita Federal.
O
advogado de Mantega, José Roberto Batochio, rebateu a acusação. "O
ministro meramente ouve a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional e formaliza o ato, como uma mera questão de hierarquia.
Dizer que o ministro tira o nome do colete é uma impropriedade
técnica", enfatizou.
Deflagrada em 2015, a Operação Zelotes
desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite de
processos e o resultado de julgamentos no Carf, o que teria causado um
prejuízo de R$ 19 bilhões para a União. As informações são da Agência
Brasil.
A Cimento Penha foi autuada pela Receita em R$ 57 milhões
por não comprovar a origem de US$ 46,5 milhões enviados ao exterior e
recorreu ao Carf em 2007. De acordo com a denúncia, houve manipulação na
composição e no funcionamento do conselho para assegurar a vitória da
empresa no impasse tributário em troca de pagamento de propinas.
Segundo
o MPF/DF, Mantega e Cartaxo respaldaram as indicações de conselheiros
que garantiram a extinção da multa contra a empresa em todas as
instâncias do Carf. Segundo os procuradores, trocas de e-mails comprovam
a articulação.
Na denúncia, o MPF também destaca que, após a conclusão do processo
no Carf, houve pagamento de vantagens indevidas da Cimento Penha a
conselheiros por meio de lavagem de dinheiro.
Notícias ao Minuto
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