Assessoria do deputado Nabor Wanderley emite nota sobre Ação das OSCIP’s
A
Assessoria Jurídica do Deputado Estadual Nabor Wanderley recebe a
notícia da Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em face do
mesmo com muita surpresa, mas também com tranquilidade.
1- Dizemos com surpresa, pois a questão
da atuação das OSCIP’s na gestão de Nabor enquanto prefeito do Município
de Patos já fora analisada pelas mais diversas instâncias de Controle
Externo (Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e
Câmara Municipal de Vereadores) e também pelo Poder Judiciário, sendo
todas as questões justificadas e, inclusive, outra Ação, com o mesmo
teor, ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, fora julgada
improcedente.
2- Doutro modo, recebe a notícia com
tranquilidade porque sabe que a atuação do MPF está amparada nos
princípios basilares do Estado Democrático de Direito e faz parte da sua
funcionalidade. Pela leitura preliminar da Ação movida pelo MPF
percebemos que o órgão não detém todas as informações acerca da questão
das OSCIP’s e logo que sejamos intimados apresentaremos os
esclarecimentos que outrora levaram a improcedência da outra Ação
ajuizada com o mesmo fundamento.
Acreditamos concretamente que a exemplo do outro processo a Justiça prevalecerá.
MaisPatos
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