Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro do Superior Tribunal de Justiça
Charles Sholl/Futura Press |
LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro João Otávio
Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta
segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos
porque está "virando minoria" no Brasil.
"Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser
pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios
porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito
nenhum. Estamos criando isso", afirmou, em tom de brincadeira, durante
evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial.
Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do
país, disse ainda que o Congresso "não se perdeu por causa de
corrupção".
"Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é
outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por
causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e
é a consagração do princípio democrático", disse Noronha.
ATIVISMO JUDICIAL
Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo
judicial - expressão usada para criticar o que seria considerado uma
interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e
Legislativo.
"Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de
interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da
vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento
acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] é chamado para interferir no
funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito
privado", disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, que também
participou das discussões, defendeu a independência do juiz para tomar
decisões como a concessão de habeas corpus a réus e investigados. Na
abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou
que o tema é "atualíssimo".
"Ativismo
judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o
direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história.
A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande
mudança", disse a ministra.
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