Tribunal Regional Federal nega pedido para afastar Moro de processo envolvendo Lula
Advogados do ex-presidente alegam que juiz é parcial na condução do caso
© Pedro de Oliveira/ ALEP
A 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, nesta terça-feira (5),
pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
contra o juiz federal Sérgio Moro. A petição é relativa ao processo que
apura a propriedade do apartamento utilizado pelo ex-presidente e sua
família em São Bernardo do Campo.
No pedido, o advogado Cristiano Zanin alegava que Moro é
parcial na condução do processo. "Esse recurso foi interposto contra
acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que
apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos
não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para
julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade,
que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos
realizados pelo Poder Judiciário", diz a nota enviada pela assessoria da
defesa de Lula, após o resultado do julgamento.
A defesa já tinha
feito outras tentativas, em setembro e outubro, todas negadas. Quando
da última, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos
processos da Lava Jato no tribunal, disse que as causas de suspeição já
foram invocadas pela defesa em outros feitos, “havendo mera repetição de
razões”.
“Há que se ter bem claro que o juiz não é parte no processo, tampouco
assume a posição de antagonista com relação a qualquer investigado ou
réu. A insatisfação do réu com relação às decisões do Juízo não estão
sujeitas ao escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade, não sendo
suficiente para o afastamento do magistrado a livre interpretação da
parte com relação aos acontecimentos”, concluiu o desembargador, à
época.
Política ao Minuto
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