No Brasil, de acordo com dados de pesquisa, 30 mil crianças de 5 a 9 anos trabalham
Foto: Repórter Brasi |
No
Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1
milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão
estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população
foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos.
Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em
2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13
esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a
15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos
eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
As crianças pretas ou pardas eram
maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças
ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de
14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%
Na
média, no Brasil, 81,4% das crianças e adolescentes ocupados
frequentavam a escola no ano de 2016. A desagregação por grupo de idade
mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se encontravam ocupadas
frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse percentual foi
79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a escola,
94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.
Dentre as
pessoas ocupadas de 5 a 13 anos de idade, apenas 26% recebiam
remuneração enquanto as demais não a recebiam. Já no grupo de 14 a 17
anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.
A
agricultura era a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a
13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a
principal atividade era o comércio, com 27,2% deles. Além disso,
enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de
empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores
familiares auxiliares.
Dentre os ocupados de 14 e 15 anos de idade
na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho
assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos
que tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram
registrados.
O rendimento médio mensal real habitualmente
recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de idade,
ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016,
foi estimado em R$ 514.
O número de horas efetivamente trabalhadas
na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento
crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os
menores (de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de
16 e 17 anos).
A região com maior proporção de trabalho infantil
entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com nível de
ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo
Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes
de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no
nível de ocupação.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
Agência Brasil
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