Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julga contas de Ricardo Coutinho nesta quinta-feira
O
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza sessão
especial, nesta quinta-feira (30), para analisar a prestação de contas
do governador Ricardo Coutinho (PSB) relativa ao exercício financeiro de
2015. A reunião do pleno está marcada às 14h. O relator do processo é o
conselheiro Fernando Catão.
Na
sessão, o Tribunal vai emitir parecer pela aprovação ou rejeição das
contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB), conforme determina a Constituição.
Nesta
análise, o TCE verifica apenas se o chefe do Executivo cumpriu os
limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante ao endividamento do
Estado e à despesa com pessoal, entre outros pontos.
Sob
a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a sessão será
transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no YouTube) e redes sociais
do Tribunal.
MaisPB
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