Sancionada pelo prefeito de Campina Grande, lei beneficiará famílias de crianças com microcefalia que receberão bolsa de R$ 500
Um Projeto de lei foi sancionado, nesta terça-feira
(17) pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. A iniciativa
garante que as famílias de crianças com microcefalia serão beneficiadas
com uma bolsa destinada a ajudar no orçamento doméstico.
De acordo com o projeto, os pais das crianças com microcefalia terão
direito a um Benefício de Prestação Continuada de R$ 500,00 por mês.
Para receber o dinheiro, eles precisam comprovar que moram em Campina
Grande e que a renda per capta mensal não ultrapassa um salário mínimo,
ou seja, R$ 937,00.
A bolsa será paga mesmo que os beneficiários já acumulem outro
benefício da seguridade social, como ocorre na maioria dos casos das
crianças com microcefalia e outros distúrbios causados pela Síndrome.
Além da bolsa mensal, as famílias vão poder requerer também o direito
a uma residência no Complexo Habitacional Aluízio Campos. Esta proposta
autoriza a PMCG a doar 30 casas para essas famílias e já foi aprovada
recentemente.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, foi
confirmado pelo prefeito durante entrevista concedida ao Programa “Alô,
Prefeito!”, da Rádio Caturité. Ele agradeceu aos vereadores campinenses o
apoio para a aprovação da proposta.
Centro Dia
O prefeito também anunciou que Campina Grande vai receber, no dia 1º.
de novembro, o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral
às crianças com a microcefalia e suas famílias.
O Centro Dia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social,
deverá contar com dezenove salas e amplos espaços para convivência. As
atividades no espaço serão coordenadas pelas Secretarias de Assistência
Social, Educação e Saúde.
MaisPB
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