Banco do Nordeste garante que está ajudando agricultores a sanar dívidas
O Banco do Nordeste contestou, em nota encaminhada ao Portal MaisPB,
na tarde desta terça-feira (05), a declaração do deputado federal
Benjamim Maranhão (SD), que acusou a instituição de ter descumprido a
lei no que se diz ao cálculo dos débitos de agricultores, que segundo o
parlamentar estariam sendo prejudicados.
Porém, o banco informou que está realizando ações para sanar as dívidas dos trabalhadores, para que transtornos sejam evitados.
Confira a nota:
O Banco do Nordeste, que operacionaliza com efetivo rigor o Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, foi determinado pelo
Governo Federal a conduzir a renegociação e liquidação de dívidas com
produtores rurais de toda a área de atuação da instituição. Os
instrumentos para chegar a essas operações são a Lei 13.340, a qual
trata de operações contratadas até dezembro de 2011, e a Resolução
4.591, que engloba operações contratadas no período de janeiro de 2012
até dezembro de 2016, com produtores rurais cujas propriedades se
localizam em municípios que decretaram situação de calamidade ou
emergência no mesmo período, resultando na impossibilidade dos
produtores rurais cumprirem com o pagamento dos financiamentos
realizados.
Para tanto, os referidos normativos estabelecem novos prazos para
pagamento e excelentes condições para liquidação, tudo mediante
cálculos realizados com precisão, os quais desconsideram todo e qualquer
encargo de atraso, multa, custas cartorárias e até honorários
advocatícios. A dívida é considerada como se nunca tivesse vencido.
Especificamente sobre a Lei 13.340, o rebate da dívida pode chegar até a
95% do valor.
Na Paraíba, temos o desafio de regularizar mais de 40 mil
operações até o fim do ano. As operações já liquidadas têm uma média de
rebate de 88%, o que significa que as condições para liquidação são
favoráveis e permitem que produtor volte a ter acesso imediato a
crédito. Apenas como exemplo, no último dia 31 de agosto, a Associação
São João, do município de Pombal, liquidou a dívida com o BNB com 95% de
desconto. O grupo de agricultores familiares, que acumulava um débito
de R$ 533 mil com o Banco em virtude de operação de crédito fundiário
realizado em 2001, zerou a dívida ao pagar o montante de pouco mais de
R$ 26 mil. Similares a esse, há milhares de exemplos, pois até o dia 31
de agosto já conseguimos restabelecer a cidadania de crédito de mais de
3,8 mil paraibanos, micro e pequenos produtores rurais, correspondente a
um montante de R$ 160 milhões renegociados.
Para dirimir qualquer dúvida sobre o que fora aventado na
matéria, fizemos contato com o presidente da Federação Paraibana de
Agricultura (FAEPA), Sr. Mário Borba, o qual também é diretor da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para saber se há algum
questionamento sobre a Lei e a Resolução. Não tivemos pontuada qualquer
dúvida ou constatado qualquer equívoco na metodologia de cálculo das
operações liquidadas ou renegociadas por esses instrumentos legais.
Mais uma vez, contamos com o compromisso deste competente veículo
de comunicação para, não só mencionar os resultados alcançados até
aqui, como para reforçar a convocação que fizemos através da imprensa e
via campanhas publicitárias para que os produtores rurais procurem as
agências do Banco do Nordeste, a fim de conhecer as reais e excelentes
condições de renegociação e liquidação de suas dívidas. A Lei 13.340 e a
Resolução 4.591 são os melhores instrumentos para fazê-lo. Estamos à
disposição da sociedade pelos canais: 0800 7283030 e site
www.bnb.gov.br.
MaisPB
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