CNJ: Tribunal de Justiça da Paraíba gasta em média R$ 44,1 mil com um juiz
Um levantamento divulgado, nesta segunda-feira (04),
pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que a despesa em média com um
juiz é de R$ 44,1 por mês na Paraíba. No país, a média é de R$ 47,7 mil.
O
CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório
Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a
estrutura e a litigiosidade do poder.
De
acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016,
contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações,
diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.
Pela
Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$
33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os
“supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto,
são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os
“penduricalhos” não entram no cálculo.
Um
dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando
um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do
salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da
Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens,
indenizações e adicionais.
Despesas com juízes
Divulgado
nesta segunda, o Justiça em Números informa que a despesa média com
magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores
receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.
O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.
Produtividade dos juízes
O
relatório divulgado pelo CNJ nesta segunda revela que cada juiz
proferiu, em média, no ano passado, mais de 7 sentenças por dia (1.749 decisões diárias).
Mesmo assim, o estoque de processos em tramitação na Justiça em 2016, ainda sem solução, chegou a 79,7 milhões.
Lançamento
No
lançamento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen
Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário.
“O
Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O
Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto”,
afirmou.
Presidente
em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux
defendeu a categoria dos magistrados no discurso.
“Que
nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito
atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a
figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias
para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através
de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a
situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio é só o Poder Judiciário
pode levar nossa nação a um porto seguro”, declarou o ministro.
MaisPB com G1
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