Chanceler venezuelano nega dissolução do Parlamento, como acusa oposição
O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, negou neste
sábado que a medida da Assembleia Constituinte de assumir competências
legislativas represente uma“dissolução” do Parlamento, como acusa a
oposição, e criticou as reações internacionais, as quais considerou
“solidariedades automáticas”.
“De maneira absolutamente falaz dizem que o Poder Legislativo
venezuelano foi dissolvido pela Assembleia Nacional Constituinte. É o
Poder Legislativo venezuelano que não reconhece a ANC como poder
plenipotenciário”, disse Arreaza sobre as reclamações expressadas por
diversos países.
Após uma reunião com a comissão diplomática credenciada em Caracas, o
chanceler criticou o que considera “solidariedades automáticas” com o
Parlamento opositor da Venezuela e se referiu especificamente à reação
dos Estados Unidos, a qual classificou como um comunicado de um “novo
ato de ingerência”.
O pronunciamento de Arreaza é o primeiro do governo depois que a
Constituinte – instaurada pelo oficialismo em 4 de agosto para reordenar
o Estado com poderes absolutos – atribuiu-se das funções legislativas
ao acusar o Parlamento de sabotar o país para satisfazer sua agenda
política.
Algumas das vozes com mais poder dentro da Constituinte negaram que
se trate de uma dissolução do Parlamento, que pode continuar a operar em
sua sede no Palácio Federal Legislativo sem que suas decisões tenham
efeito.
As decisões adotadas pelo Parlamento já não tinham validade ou
efeitos práticos desde que o Tribunal Supremo de Justiça determinou a
nulidade de seus atos ao declarar o “desacato” do órgão eleito em
dezembro de 2015, nas últimas eleições no país com participação da
oposição e do governo.
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