Catalunha apresenta nesta segunda-feira projeto de lei para separação da Espanha
Os partidos separatistas e independentistas da Catalunha, que possuem
a maioria absoluta no Parlamento de Barcelona, apresentaram nesta
segunda-feira (28) o projeto de lei de ruptura da região com a Espanha.
O texto prevê a criação de uma República da Catalunha caso o “sim” vença no referendo marcado para 1º de outubro.
O governo espanhol opõe-se à consulta popular e vetou a votação. O
chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, definiu o referendo como
ilegal e garantiu que impedirá a consulta “com todos os meios” que
tiver.
Ainda não se sabe também quando o Parlamento catalão votará o projeto
de lei, chamado de “Lei de Transitoriedade Jurídica para Fundação da
República”. Ela regulará toda a parte jurídica do período transitório de
independência, inclusive a criação de uma Constituição, caso os
moradores da Catalunha aprovem a separação do território no referendo.
Mesmo assim, o Parlamento de Madri deverá apresentar um recurso
imediato contra o projeto de lei e contra o referendo de outubro diante
da Corte Constitucional Espanhola.
O Globo
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