Ordem dos Advogados da Paraíba realiza desagravo a juíza e delegados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba
(OAB-PB), realizará dois desagravos públicos em favor de advogados e
contra Erissandro Pinto (Delegado da 6ª Distrital de Campina Grande);
Moema Fernandes (Policial Civil na 10ª Delegacia de Campina Grande);
Ronny Oliveira (Policial Civil na Delegacia de Belém-PB); e Leôncio
Fernandes (Policial Civil na Delegacia de Belém-PB); e a juíza Conceição
de Lourdes M. B. Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, por
violações às prerrogativas da advocacia.
Os desagravos foram aprovados pelo Conselho Pleno da OAB-PB no último
mês de junho. No desagravo contra o delegado e os agentes da Civil, o
relator do processo foi o conselheiro Gabriel Barbosa de Farias Neto; e
contra a juíza Conceição de Lourdes, o conselheiro Felipe Souto.
O desagravo contra o delegado e os agentes da Polícia Civil foi
motivado pela prisão, de forma arbitrária, do advogado Marcelo Matias da
Silva, que foi detido na madrugada de 02 de outubro de 2016, dia das
últimas eleições municipais, na cidade de Belém de Caiçara, Brejo
paraibano. Na ocasião, os advogados Alysson Fortuna e Paulo Roberto,
respectivamente presidente e membro da Comissão de Defesa das
Prerrogativas da OAB-PB, estiveram de pronto atuando na defesa e soltura
imediata do colega quando do ocorrido.
Em Belém, o ato da OAB-PB acontecerá na próxima sexta-feira (18), na Delegacia da cidade, a partir das 10h00.
Contra o delegado e os agentes, o Conselho também aprovou representação na Corregedoria da Polícia.
Já o desagravo contra a juíza Conceição de Lourdes foi aprovado por
ela ter determinado, no dia 08/11/2016, o cumprimento de um mandado de
prisão dentro do escritório dos advogados Renan Palmeira Nóbrega e
Vamberto de Souza Costa, desrespeitando os ditames do art.7°, § 6°, da
lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia). Os policiais se dirigiram ao
escritório, abordaram o advogado e só não realizaram a prisão porque não
encontraram a pessoa objeto do mandado. A ação contra a juíza
acontecerá ainda neste mês de agosto, provavelmente no Fórum de Bayeux.
Contra a magistrada também foi aprovada uma representação na
corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário