Governo Federal libera R$ 16 bilhões do PIS/Pasep para idosos a partir de outobro
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep
para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O
pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a
liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer
durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16
bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do
País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que
a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito
será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e
na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será
anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.
“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada
da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para
pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e
rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos
fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa,
responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem
esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes
situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar
ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na
econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta
verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.
Agência Brasil
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