Maioria dos ministros no Supremo Tribunal Federal é contra doação empresarial
A maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita
a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A
proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da
polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os
candidatos. Mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são
contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas. Em 2015, o
Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o
entendimento, caso fosse provocado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem feito um
périplo pelo Supremo para consultar a opinião dos ministros a respeito
da proposta. O temor dos parlamentares é aprová-la para o próximo ano,
mas o STF derrubá-la.
Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de
financiamento – com critérios rígidos – e de o ministro Luiz
Fux sinalizar uma nova posição – admitindo o financiamento, mas cobrando
a vinculação ideológica da empresa ao candidato -, a proposta encontra
resistências na Corte.
MaisPB
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