Ministro afirma que conta de luz pode ficar mais barata com venda da Eletrobras
Marcos Santos/USP Imagens |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro de Minas e
Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou que a conta de luz
deverá ficar mais barata a médio prazo com a privatização da
Eletrobras.
A expectativa é de que, controlada pela iniciativa
privada, a Eletrobras favoreça, a médio prazo, uma tarifa de energia
mais barata.
“Com a eficiência e redução do custo, nossa
estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de energia mais
barata", afirmou.
Segundo o ministro, o governo descartou incluir a
Eletronuclear e a Usina Hidrelétrica de Itaipu no processo de
desestatização da Eletrobras.
No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares
brasileiras, o motivo é uma questão constitucional e, no caso de
Itaipu, por se tratar de usina binacional, depende de acerto com o
Paraguai. As informações são da Agência Brasil.
"Está escrito na Constituição que quem tem de ser o
controlador [das usinas nucleares] é a União. A ideia não é ferir a
Constituição. Já Itaipu será analisada em função dos acordos bilaterais
com o Paraguai", explicou o ministro.
A decisão de desestatizar a Eletrobras será submetida amanhã ao Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
A União tem 51% das ações ordinárias, que são aquelas com direito a voto.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda,
Eduardo Guardia, disse que ainda não foi definido o percentual de ações
que será repassado à iniciativa privada.
"Isso não será definido, por enquanto, porque temos
de seguir os ritos de desestatização previsto na lei", disse Guardia.
"E não há previsão de valores, porque a modelagem desse processo ainda
não foi definida. Isso será feito posteriormente", acrescentou, ao
enfatizar que o impacto dessa desestatização não gerará receita
primária, não tendo portanto relação com a questão da meta fiscal.
Segundo o
secretário, há duas possibilidades em estudo, para modelagem da empresa.
"A desestatização pode ser feita a partir da venda do controle ou por
meio do aporte de capital acompanhado de diluição." Caso seja adotada a
segunda alternativa, o processo seria feito a partir da emissão de novas
ações no mercado.
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