Ex-prefeito de Catingueira, na Paraíba, “nota zero” em português, é condenado pela Justiça Federal
Publicado por: Érika Soares
O ex-prefeito de Catingueira, José
Edivan Félix, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pela
Justiça Federal nesta semana. Ele é acusado de ter desviado 37.165,10 do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006. De
acordo com a decisão, o gestor simulou uma licitação, na modalidade
carta-convite, para a compra de gêneros alimentícios, que seriam
destinados à merenda dos participantes do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI) e do Agente-Jovem. O ex-secretário do
município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado,
com pena de cinco anos de reclusão.
A fraude foi descoberta, segundo
investigação do Ministério Público, por causa dos erros ortográficos
registrados nas três cartas-convite apresentadas. Na denúncia formulada
pelo órgão, são descritos claros indícios de que a licitação foi
forjada. As três empresas que apresentaram as propostas grafaram com
erros gramaticais gritantes exatamente os mesmos produtos. Os exemplos
foram reproduzidos na sentença e são extremamente graves. Na descrição
dos produtos, eles escreveram “amidio de milho”, “achocolatato”, “Leite
em pó Clória”, “Macarão Aliança”, “Pãp p/ sanduíche”. Os valores
indicados pelas supostas licitantes também eram muito parecidos.
A sentença, originada de uma ação movida
pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta quarta-feira
(23), no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região. De acordo com a
decisão, José Edivan Félix e José Hamilton Remígio de Assis Marques
simularam a licitação. A empresa Luiz Guedes Sobrinho (Supermercado
Guedes) foi usada como vencedora da falsa aquisição de produtos, que
beneficiou diretamente os condenados. O ex-prefeito de Catingueira ainda
nomeou servidores não capacitados tecnicamente para integrar a comissão
de licitação. Os profissionais, segundo a Justiça, nem detinham
conhecimentos básicos do funcionamento do processo, revelando o objetivo
de praticar um esquema de desvio de dinheiro público.
Ex-prefeito José Edvan Félix |
Polêmica Paraíba
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