Juiz Sérgio Moro libera R$ 10 milhões para João Santana e esposa Mônica Moura
O
juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância, liberou R$ 10 milhões dos R$ 28,7 milhões do casal Monica
Moura e João Santana. O valor estava bloqueado pela Justiça Federal, e o
pedido de desbloqueio foi feito pelos advogados do casal que alegaram
dificuldades financeiras. A decisão foi protocolada no sistema da Justiça
Federal do Paraná nesta quinta-feira (17).
Monica
e João Santana foram condenados duas vezes pela Operação Lava Jato pelo
crime de lavagem de dinheiro e cumprem a pena em liberdade provisória
desde agosto deste ano. Em abril, eles tiveram o acordo de delação
premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao
decidir sobre a liberação parcial do dinheiro, Moro citou que o
Ministério Público Federal (MPF) confirmou que os acusados tomaram as
providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores
mantidos na Suíça.
Ainda de acordo com o juiz, esta repatriação ficou sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República e está em tramitação.
“Não
é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua
parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores
que não foram perdidos no acordo de colaboração. Não seria, porém,
prudente liberar todo o numerário, enquanto a repatriação não for
ultimada”, afirmou Sérgio Moro.
O
casal é acusado de receber milhões de dólares em conta secreta no
exterior e milhões de reais em espécie no Brasil do esquema criminoso da
Petrobras. Os valores, segundo o MPF, foram pagos a eles por
empreiteiras com contrato com a estatal para remunerar serviços em
campanhas eleitorais no Brasil. Eles foram alvo da 23ª fase da operação.
Ao
fazer o pedido de desbloqueio, a defesa disse que a dificuldade
financeira ocorre porque o casal não pode trabalhar e que, desta forma,
não há renda para seus gastos pessoais e de suas famílias. “Sendo,
então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes,
inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios”, justificaram os
advogados.
G1
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