STF mantém júri de presidente do Atlético-GO acusado da morte de radialista
Maurício Sampaio é acusado de mandar matar o jornalista Valério Luiz, em Goiânia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) de
mandar a júri popular o presidente do Atlético-GO, Maurício Sampaio,
pela morte do jornalista Valério Luiz, em Goiânia. Ele negou recurso da
defesa em favor do dirigente, que aguarda tramitação do caso em
liberdade. Os advogados de Sampaio já entraram novamente com outro
pedido, que agora será julgado pela 2ª Turma Supremo.
Em nota enviada ao GloboEsporte.com, a assessoria de imprensa do
Atlético-GO informou que o clube não irá se pronunciar sobre o assunto,
pois trata a situação como um “caso de ordem pessoal do presidente”.
A reportagem também procurou o advogado de Sampaio no caso, Alexandre
Luiz Amorim Falaschi, mas as ligações não foram atendidas até a
publicação desta reportagem.
O crime aconteceu em 5 de julho de 2012, logo depois de Valério deixar a
Rádio Jornal 820, no Setor Serrinha, em Goiânia. Ele foi atingido por
seis tiros.
O juiz Lourival Machado, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida,
mandou Sampaio, na época, vice-presidente do clube, a júri popular pelo
crime de homicídio qualificado por motivo torpe mediante recompensa e
adoção de meio que impossibilitou a defesa da vítima. Ele é acusado de
ser o mandante do crime.
A defesa recorreu, sem sucesso, ao TJ-GO e ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Em seguida, a defesa foi ao STF, alegando “ausência de
indícios suficientes de sua participação do homicídio, bem como pela
falta de motivação na decisão de pronúncia”. Porém, novamente o pedido
foi indeferido.
Em seu despacho, Lewandowski evocou o artigo 413 do Código de Processo
Penal, que "determina que o juiz, fundamentadamente, pronunciará o
acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de
indícios suficientes de autoria ou de participação".
O ministro pontuou ainda que o STF "é firme no sentido de que na fase
de pronúncia não se exige juízo de certeza, bastando indícios
suficientes sobre a autoria ou participação do agente".
Denúncia
De acordo com a denúncia, o crime teria sido motivado pelas críticas
que o jornalista fazia à diretoria do time de futebol. A peça destaca
que os comentários geraram entre Sampaio e Valério "acirrada animosidade
e ressentimento" por parte do acusado.
Além de Sampaio, outras quatro pessoas são acusadas de envolvimento no
crime. Urbano de Carvalho Malta teria contratado o cabo Ademá Figueiredo
para matar o cronista. Ainda segundo a denúncia, Marcus Vinícius
Pereira Xavier participou do planejamento do crime e Djalma da Silva foi
indiciado por atrapalhar as investigações da polícia.
O GloboEsporte.com contatou a Secretaria de Segurança Pública e
Administração Penitenciária (SSPAP) para saber se os quatro estão presos
e aguarda retorno.
Globo
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