Indicação do novo procurador-geral da República

Presidente Michel Temer respeitará lista, diz líder da associação de procuradores

"Se há alguma tensão hoje, é fruto de processos que desagradam pessoas em cargos-chave da nação", diz o presidente da entidade

Por Raphael Martins

ROBALINHO: “Ninguém de fora da lista terá capacidade de conduzir o MPF. O presidente tem essa percepção. Sabendo que a lista é um progresso, não vai desrespeitá-la” / Roberto Stuckert Filho/PR

Nesta terça-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República realiza a eleição dos três indicados a procurador-geral da República, vaga de chefe do Ministério Público Federal, que será deixada em setembro por Rodrigo Janot.

A escolha envolve 1.200 procuradores da República, das 9h às 18h. A posição estratégica terá sob sua tutela a condução das denúncias na Operação Lava-Jato relacionadas aos políticos com foro privilegiado.

Estão no páreo para o cargo Carlos Frederico Santos, Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Todos manifestam-se publicamente como apoiadores de investigações céleres na Lava Jato, mas cabe aos pares escolher se preferem um estilo mais próximo ou mais distante do atual procurador-geral.

A importância do cargo demanda uma escolha atenta. Leva-se em conta a experiência, mas também as preferências do presidente Michel Temer —  investigado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa —, a quem cabe a decisão final. 

“Nenhum membro do MPF, líder atual ou futuro, vai fazer diálogo não republicano. Isso nunca existiu, nenhum dos procuradores-gerais participou de coisa parecida, nem acontecerá no futuro”, diz José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR e organizador das eleições.

“Nunca desconfiei da palavra do presidente Temer. Por duas vezes, em público e de maneira peremptória, ele disse que respeitaria a lista”.

Abaixo, a entrevista concedida por Robalinho a EXAME Hoje antes da eleição.

A ANPR está tranquila com os candidatos que tem para suceder a Rodrigo Janot como procurador-geral da República?

Absolutamente tranquila. Nossos candidatos mostraram que todos têm experiência, capacidade e conhecimento profundo do Ministério Público Federal e do país.

Realizamos seis debates, um número recorde, para promover uma discussão aberta, que não se restringiu aos procuradores.

Fizemos questão de ter presença de público e deixar os debates disponíveis na internet, para toda a população ver que as discussões foram feitas sobre as questões de país, com questões internas de prumo institucional.

A escolha não será só pela qualidade do candidato individual. Os nomes da lista tríplice estarão fortemente legitimados e preparados para assumir.

Mostram a legitimação de uma liderança. Por isso é importante ter a lista, para que haja uma unidade formada em torno de uma liderança.

Em um momento como este, de Lava-Jato a mil, qual o perfil ideal de um procurador-geral?

É difícil eu te responder isso, pois sou o organizador da eleição e não posso mostrar preferências. Mas o processo foi feito diante do país, com todos se mostrando dispostos e favoráveis a continuação da Operação Lava-Jato com cada vez mais força. É o mais importante.

Sob a batuta de Janot, acirraram-se os ânimos entre o Ministério Público Federal e agentes do Executivo e Legislativo. O duelo tende a continuar?

Eu estou aqui há seis anos na diretoria da ANPR. O mesmo tipo de tensão acontece desde a recondução de Roberto Gurgel, na época do mensalão.

Falavam que não ia ser reconduzido de jeito nenhum, que o PT, que estava no governo, não ia reconduzir. Rodrigo Janot, quando entrou para ser indicado no Senado, foi o primeiro a prestar contas, com diálogo através da criação da Secretaria de Relações Institucionais.

As tensões são normais. Gurgel que é um homem extremamente afável, aberto, de conciliação, teve pressões pessoais porque exerceu sua função de maneira técnica e impessoal. Algumas pessoas acabaram se aborrecendo. O mesmo aconteceu com Janot. E isso é inevitável no trabalho do MPF.

Não vejo esse atrito todo. Não há atrito institucional, sequer pessoal. O procurador-geral está exercendo sua função: chegou um processo complicado, ele está sendo tocado — mesmo que envolva o presidente da República.

Se há alguma tensão hoje, é fruto de processos que desagradam pessoas em cargos-chave da nação. Gurgel foi atacado de maneira mais dura do que está sendo Janot.

Se o próximo vai continuar com esse diálogo, não sei. Para mim, os candidatos têm técnica suficiente para manejar essa situação, pregando esse respeito entre as instituições.

Qual o limite desse diálogo em tempos de questionamento de relação entre membros dos poderes?

Diálogo de mais ou de menos, não entrarei nessa seara. Falamos aqui de diálogo puramente institucional. Não é ter reuniões às escuras.

É o respeito para tocar questões administrativas entre os poderes, em conjunto. Nenhum membro do MPF, líder atual ou futuro, vai fazer diálogo não republicano. Isso nunca existiu, nenhum dos procuradores-gerais participou de coisa parecida, nem acontecerá no futuro.

A subprocuradora Raquel Dodge é apontada como preferida da alta cúpula do PMDB. Isso não cria qualquer preocupação?

Não cabe à ANPR uma observação sobre isso. Qualquer candidato legitimado pela lista, com o crivo do presidente, entendemos como uma liderança respeitada.

Há um temor de que o presidente escolha alguém de fora da lista?

Nunca houve. Todas as diversas áreas da classe política do Brasil reconhecem na lista tríplice um progresso institucional. Temos montes de manifestações vindas de partidos de todos os espectros a favor da lista.

O PT, que hoje é oposição, sempre se orgulhou — um orgulho muito justo e merecido — de que foram os primeiros a respeitar a lista. Isso que está por trás: a lista colaborou com o país, transformou a indicação do procurador-geral em uma indicação de Estado, não de governo.

Transformou em algo técnico, que vai além da preferência do presidente. Isso é importante para dar independência e liderança interna.

Por fim, eu nunca desconfiei da palavra do presidente Temer. Por duas vezes, em público e de maneira peremptória, disse que respeitaria a lista. Uma delas, inclusive, foi desautorizando o ministro da Justiça.

Em poucos dias de presidência, o ministro Alexandre de Moraes, próximo de Temer e que acabou indicado ao Supremo Tribunal Federal, criou uma hipótese jurídica de desrespeito à lista. O que fez o presidente?

Lembra que o presidente é quem indica e que ele pretende respeitar a lista da ANPR. Mais recentemente, disse de voz própria mais uma vez que vai seguir a indicação.

Mas por vezes o governo voltou atrás.

O Ministério Público cresceu desde 2001 [data da primeira lista tríplice]. Ninguém de fora da lista terá capacidade de conduzir o MPF. O presidente tem essa percepção. Sabendo que a lista é um progresso, não vai desrespeitá-la. Não trabalho com a hipótese de que outro seja indicado.

Amanhã é o dia, ele mantém a posição. Estamos tranquilos. Qualquer pessoa escolhida por fora não vai ter liderança, não será reconhecida. Esse tempo passou, mudamos muito.

Por que foi possível o fenômeno do “engavetador-geral da República” e hoje em dia não é mais?

Eu não uso esse termo. Esse termo é injusto com o dr. Geraldo Brindeiro. É um homem de bem, que está conosco até hoje, merece respeito e não merece esse adjetivo. É muito comum, mas eu não o uso. Houve muita força política sobre ele e, na época, ele não tinha liderança.

Isso é claro, sem nenhuma ofensa. Em 2001, o MPF tinha 300 procuradores, hoje tem mais de 1.100. Tem uma nova estrutura administrativa, com vários auxiliares ao procurador-geral. Em 2001, a lista não foi aceita.

Mas era um momento em que não havia candidaturas, era uma consulta aos procuradores sobre quem desejavam que fosse o procurador-geral. Com o tempo, houve um ganho institucional profundo, legitimando a liderança. Hoje não há clima para nenhum governo deixá-la de lado.

Pode ser que pessoas do governo tenham cogitado uma indicação por fora, mas não o presidente. Ou seja, todas as forças políticas entendem que o tempo de não respeitar a lista passou. O próprio candidato avulso sabe que não lideraria.

A revista IstoÉ diz que a subprocuradora Raquel Dodge seria “inimiga” e estaria “em guerra” com Janot. Este é o pior clima dentro da PGR em uma eleição?

Não existe o clima de guerra dentro da eleição da PGR. Muitos previam que a campanha seria sangrenta, dura, cheia de acusações de uns contra os outros.

Mas nada disso aconteceu. Posso afirmar — e estou aqui desde 2011 e participei com profundidade de três campanhas para PGR — que edições anteriores foram mais tensas, resvalando mais para o lado pessoal do que a atual. A eleição de agora teve base forte de discussão de ideias, de propostas, sem ataques, sem clima de guerra.

Com todo o respeito, a coisa fica mais absurda ao ver que Janot não se candidatou, por opção pessoal. Perde o sentido a inferência que foi feita.

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