Empresária é condenada a 1 ano e 8 meses de prisão por receber bolsa família no Sertão da Paraíba
Mulher terá que devolver todo o montante recebido supostamente indevidamente por cerca de seis anos, que totaliza R$ 14.574,00
Em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) da cidade de
Sousa, um empresária do município do Lastro foi condenada a prisão por
receber indevidamente o Bolsa Família, programa destinado a pessoas
carentes.
Segundo o MPF, a empresária teria recebido indevidamente recursos do
programa entre os meses de janeiro de 2009 a abril de 2015.
O Ministério Público constatou que ela é empresária individual no ramo
alimentício, possuindo um mercado de pequeno porte no município de
Lastro, além de possuir um automóvel.
A empresária foi condenada a um ao e oito meses de prisão, além de
multa. Na mesma decisão, a Justiça substituiu a pena de privativa de
liberdade em penas restritivas de direito, sendo ela obrigada a
depositar, o valor de R$ 2 mil, atualizado monetariamente desde a data
do fato até a data do trânsito em julgado, em conta judicial, a ser
destinado a entidades públicas e prestação de serviços à comunidade ou à
entidade pública devendo ser cumprida à razão de uma hora por dia de
condenação
Ela ainda terá que devolver todo o montante recebido supostamente
indevidamente por cerca de seis anos, que totaliza R$ 14.574,00
WSCOM com Diário do Sertão
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