OAB-PB move 250 ações judiciais para cobrar dívidas de advogados inadimplentes
A
Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),
através de sua assessoria jurídica, continua com o processo de cobrança
de dívidas dos advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição,
que foi iniciado no último mês de março. Até a presente data foram
ajuizadas 250 ações de execução de título extrajudicial.
O assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, ressalta que o
objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da
categoria, que se aproxima da casa dos 50%. “A partir da execução, os
advogados inadimplentes têm duas opções de quitar suas dívidas,
judicialmente e administrativamente na ordem, através de acordo na
tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico.
Fialho destaca que as formas de parcelamento e os descontos estão
previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site
da OAB-PB: www.oabpb.org.br.
O assessor jurídico acrescenta que este número é superior ao de todos os
exercícios anteriores somados, desde o exercício de 2001 quando foram
adotadas ações de execução. “Isso demonstra um esforço jamais
implementado pela OAB-PB com o escopo de diminuir o elevado índice de
inadimplência que tanto atinge a Instituição”, afirmou.
A Diretoria da OAB-PB ressalta que antes da adoção da medida foram
disponibilizadas diversas oportunidades para que o advogado em atraso
com suas obrigações estatutárias pudesse regularizar sua situação junto à
Instituição.
PB Agora
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