Após o fim do prazo para entrega das alegações finais, sentença de Lula pode sair a qualquer momento
Terminou na última terça-feira o prazo para a defesa entregar as alegações finais no caso do tríplex
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - (Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL/Agência Brasil) |
São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha até a última terça-feira (20) para entregar as alegações finais no caso do tríplex. Uma vez feita a entrega, o juiz Sergio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, já pode determinar uma sentença.
Nas alegações finais da acusação, o Ministério Público Federal pediu a prisão de Lula no
começo de junho por corrupção e lavagem de dinheiro. Pediu, ainda,
a apreensão de R$ 87 milhões, valor do montante de propinas que foram
pagas nos contratos entre a OAS e a Petrobras.
Segundo o MP, Lula teria recebido o tríplex no Guarujá como
contrapartida por contratos fechados entre a OAS e a Petrobras durante
sua gestão.
Também são réus no caso o ex-presidente da OAS, Léo
Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo
Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto
Lula, Paulo Okamotto.
Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
O que acontece depois?
Se Moro absolver Lula, o MPF deve recorrer. Se decidir pela
condenação, Moro pode declarar Lula culpado e pedir ou não a prisão
preventiva ou temporária.
De qualquer forma, a defesa de Lula deve recorrer
imediatamente, fazendo com que o caso passe para a segunda instância, ao
Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Para que o ex-presidente não seja preso, basta a defesa
recorrer com habeas corpus. Além disso, a condenação em primeira
instância não acarreta em inelegibilidade, ou seja, Lula ainda poderia
ser candidato.
Quando o caso for para o TRF, no entanto, há mais motivo
para preocupação: a partir da segunda instância, o petista poderá ser
preso e ficar inelegível, se for condenado.
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