Ministério Público Eleitoral pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias
Créditos: Lula Marques /AGPT |
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a
inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo
fontes que acompanham as investigações. A manifestação da
Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada
na noite desta terça-feira (28) ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de
poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para
começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões
da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se
debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à
convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja,
cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa
eleição indireta.
Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se
manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se
manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao
Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de
Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela
categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga.
Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB
no Estado.
No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou
que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua
responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no
processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa
em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de
fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a
quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica
VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014
pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT.
Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o
presidente Michel Temer de responsabilidade.
Diário de Pernambuco
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