Estado da Paraíba para no carnaval e volta a funcionar na quarta-feira de cinzas
Devido às celebrações de carnaval, o Governo
do Estado decretou ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro, e
até as 12h da quarta-feira de cinzas, 1º de março. As alterações do
expediente foram publicadas em portaria do Diário Oficial do Estado
(DOE), preservando os serviços essenciais, com especial atenção às
atividades de segurança e saúde.
A portaria, assinada pela Secretaria de Estado da Administração e
publicada no DOE do dia 21 de fevereiro, altera os expedientes nas
repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo, da seguinte forma:
- Dias 27 e 28/02/2017 (segunda e terça-feira) – facultativos;
- Dia 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.
A portaria ainda determina que os veículos oficiais, inclusive os de
representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo,
sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro
Administrativo, após o término do expediente do dia 24 de fevereiro de
2017 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 1º de
março, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação
excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do
Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da
Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da
Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e
Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que
estejam a serviço deste.
A determinação ainda incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e
o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos
encontrados transitando no período compreendido no artigo anterior, sem a
devida autorização.
Secom-PB
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