Cassação em breve

Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, pode ser cassado por improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do TJPB de suspender os direitos políticos do prefeito de Sousa Fábio Tyrone por três anos

Fábio Tyrone poderá ter seu mandato cassado após a tramitação em julgado de seu processo - (Foto: Walla Santos)

O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, poderá perder o cargo em breve, caso tenha um processo por improbidade administrativa transitando em julgado. Atualmente, de acordo com o promotor da cidade de Sousa, Valfredo Alves Teixeira, o processo ainda está na fase de receber pedidos de embargos e recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O promotor Valfredo ressalta que a cassação por improbidade administrativa só pode ser feita depois que o processo tenha trânsito em julgado, depois de se esgotarem todos os recursos. “Com a perda dos direitos políticos, ele sai do cargo”, destaca Valfredo Alves Teixeira.

Ainda de acordo com o promotor, Fábio Tyrone conseguiu ser candidato somente porque na época “não tinha condenação por colegiado”.

Apesar disso, o promotor de Justiça acredita que a condenação de Fábio Tyrone deverá ser transitada em julgado em breve. “Baseado nos meus estudos, acredito que ele não vá ser vitorioso”, destaca Valfredo.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de suspender os direitos políticos do prefeito Fábio Tyrone por três anos. Ele foi condenado por improbidade administrativa por ter usado as cores de sua campanha nos prédios públicos, prática que é vetada pela legislação.

Valberto afirma que no processo também foi alegado que a prática adotada pelo prefeito durante a gestão 2009-2012 era um tipo de propaganda pessoal. Mesmo depois que o Ministério Público alertou o prefeito da prática irregular, ele não modificou as cores dos prédios públicos e isso acabou gerando o processo.

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