Desembargadores entram com mandado de segurança no STF questionando eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba
Ao
que tudo indica, a eleição que levou o desembargador Joás de Brito, à
presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve sofrer nova
reviravolta.
De acordo com informações do advogado Diego Lima, um Mandado de
Segurança foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a
eleição. O advogado revelou o fato em uma rede social.
Ainda segundo Diego Lima, os autores do mandado são os desembargadores
Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro, tendo
como advogados Walter Agra e Solon Benevides, este último irmão do
desembargador Saulo Benevides.
Eleição
A eleição para a escolha da nova Mesa diretora do TJPB ocorreu em meio a
polêmicas, sendo necessário o chamamento para o pleito ser determinado
pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que expediu
“Convocação” aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem
de sessão extraordinária destinada, especialmente, à escolha dos novos
membros da Mesa Diretora do TJPB, biênio 2017/2018.
A convocação do presidente Marcos Cavalcanti ocorreu em face do teor da
decisão proferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo Excelso Supremo
Tribunal Federal, que suspendeu a eleição, do dia 16 de novembro último,
que escolheu o desembargador João Alves da Silva para o cargo de
Presidência da Corte. A sessão ocorreu às 9h do dia 22 de dezembro, na
Sala de Sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier Fonseca, no
Tribunal de Justiça.
Posse
A solenidade de posse dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho,
João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos
cargos de presidente, vice-presidente e corregedor- geral de Justiça,
está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. A Presidência do
Tribunal, através do Cerimonial, já deu início a expedição de convites.
PB Agora
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