Supremo Tribunal Federal tem recorde de ações de impeachment em 2016
Publicado por:
Carlos Rocha
O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) atingiu em 2016 o recorde absoluto das últimas décadas.
Até o início da crise política que levou à cassação da presidente Dilma
Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco.
Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. O número explodiu em
2016, quando houve 11 requerimentos para impedir seis ministros da
Corte.
O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais
política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões
polêmicas envolvendo autoridades de outros Poderes – e muitas vezes em
caráter liminar.
De 2015 para cá, por exemplo, a Corte determinou o afastamento do
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva de assumir ministério no governo Dilma e
chegou até a remover o atual presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), de seu cargo de maneira monocrática, decisão que depois foi
revista pelo plenário.
“A crise política fez com que a Corte tomasse decisão em casos
polêmicos, desagradando aos lados da disputa política. E a presença de
grupos cada vez mais atuantes e a facilidade de protocolar pedidos de
impeachment levaram a esse aumento”, afirma o cientista político Rodrigo
Martins, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP).
Entre os ministros que foram alvo das ações no ano passado, o líder é
Luís Roberto Barroso, com três pedidos de impedimento. Dois deles têm
como base o mesmo fato: a decisão do STF em anular a votação secreta
determinada por Cunha para criar a comissão de análise do impeachment de
Dilma, no fim de 2015. Barroso foi o relator desse caso no plenário e,
segundo os autores dos pedidos, “mentiu por omisso” ao não ler por
completo um artigo do Regimento Interno da Câmara que, supostamente,
garantiria a constitucionalidade da votação.
“O Supremo está muito ativista. Eles começaram a legislar e
interferir nos outros Poderes”, diz o autor de um dos pedidos, Salim
Rogério Bittar, de 62 anos. Ele é administrador de empresas em Goiânia e
diz que passou a se interessar por política recentemente, após ver o
forte impacto da crise econômica no mercado local. “Hoje participo dos
movimentos de rua que pediram o impeachment da Dilma. Aí comecei a ler
tudo, a me informar. E eu e um grupo de colegas vimos que, nesse caso, o
Barroso praticamente inventou o regimento”, diz.
Em seguida, três ministros estão empatados com dois pedidos cada –
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No caso de Gilmar,
seus dois processos são de autoria de juristas conhecidos – um deles é
assinado pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles e o
outro pelo professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Antônio
Bandeira de Mello.
Créditos: Metrópoles
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