Ex-prefeito da cidade de Aparecida, no Sertão da Paraíba, vai pagar R$166 mil parcelado por 139 anos
Publicado por: Amara Alcântara
O ex-prefeito José Alves de Sousa, de
Aparecida, no Sertão paraibano, vai ter 139 anos para devolver aos
cofres públicos o dinheiro que é acusado de ter desviado quando era
gestor municipal . “Zé do Boi Velho”, como é conhecido na região, foi
condenado pela Justiça Federal a ressarcir os cofres públicos no valor
de R$ 166.806,20, em parcelas mensais de R$ 100.
Em contato com o G1, o ex-prefeito
afirmou que passa por uma situação financeira difícil. “Eu fui lá no
promotor e fiz o acordo. Ele viu minhas atuais condições e que eu não
tinha bens, aí preferiu parcelar o valor todo”, contou José Alves,
limitando-se a dizer, quando perguntado pela reportagem se tinha
desviado o dinheiro, que não lembrava porque foi prefeito há mais de 15
anos.
Segundo a sentença, o ex-prefeito deve
começar a pagar as parcelas a partir do mês de setembro em uma conta
específica indicada pelo Ministério Público Federal. José Alves deSousa
informou que ainda não foi intimado da decisão, mas que vai cumprir com o
acordo.
José Alves de Sousa foi o primeiro
prefeito de Aparecida, fundada em 1996. Ele exerceu o mandato por quatro
anos e não conseguiu se reeleger. Em 2001, foi aberto inquérito para
investigar desvios de recursos públicos. O ex-prefeito chegou a ser
preso em 2011. Em 2013, foi condenado a mais de quatro anos de prisão.
Ele respondia ao processo em liberdade.
Na decisão, divulgada no dia 26 de
agosto de 2016, assinada pelo juiz da 8° Vara Federal de Sousa Thiago
Batista de Athaíde, José Alves de Sousa foi condenado por improbidade
administrativa e obrigado a devolver o dinheiro desviado.
Para o magistrado, foi mais interessante
fazer um acordo do que continuar com o processo em tramitação.
“Portanto, como bem afirmou o MPF, algum ressarcimento ao erário é
melhor do que ressarcimento algum”, relatou o juiz.
“Considerando o montante da condenação e
o valor das parcelas, verifica-se que tal forma de pagamento, mesmo
desprezando as correções e juros, levaria aproximadamente 139 anos. Com
efeito, mostra-se contraproducente manter tal processo em tramitação,
por tão longo período, onerando o Poder Judiciário, com acompanhamento
mensal. Assim, tal ônus deve ser suportado pelo MPF e não pelo Poder
Judiciário”, concluiu.
Fonte: G1
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