Ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo com o olhar voltado para as questões sociais
A ministra Cármen Lúcia assumirá nesta segunda-feira (12) a
presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) com a intenção de devolver
à mais alta Corte do País a discussão de grandes temas. Na visão dela,
isso implica em voltar os olhos às minorias e às questões
sociais. Cármen substituirá Ricardo Lewandowski.
Já na primeira semana de gestão, a magistrada incluiu na pauta de
julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da
paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar
processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do Poder
Público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças
graves.
A primeira semana na presidência será agitada. Cármen chamou os 27
governadores para conversar sobre processos de grande impacto, a exemplo
das dívidas dos Estados com a União e os expurgos dos planos econômicos
das décadas de 1980 e 1990. Um assunto que pode surgir na reunião é o
impacto do reajuste salarial dos ministros do STF nos cofres estaduais.
Magistrados de todo o País têm os vencimentos reajustados a partir de
percentuais da folha de pagamento dos integrantes do Supremo.
Cármen vai comandar ainda, pelos próximos dois anos, o CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), um órgão tradicionalmente fragmentado por lutas
corporativas de magistrados. Ela também quer valorizar o viés social do
conselho, dando atenção à população carcerária, especialmente a
feminina. E pretende continuar, agora em proporções maiores, sua luta
contra a violência doméstica, com o incentivo à instalação de mais varas
de atenção às mulheres vítimas de agressões.
Já nos primeiros dias à frente do CNJ, a ministra vai assinar uma
resolução que institui medidas para evitar a prática de tortura a
presos. O texto já estava pronto para ser divulgado na gestão de
Lewandowski. Mas a ministra pediu que o lançamento da norma fosse adiado
porque fazia questão de participar do evento como presidente do órgão.
Fonte: o sul
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