Juristas pedirão ao Senado o impeachment do ministro Gilmar Mendes
Um
grupo de seis juristas vai protocolar na próxima terça-feira (13) no
Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.
A informação foi divulgada nessa sexta-feira (9) pelo PT no site
oficial da legenda. Os juristas acusam o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), de conduta partidária no exercício do cargo.
Nesta semana, é
o segundo pedido de impedimento protocolado no Senado contra um
ministro da Corte. O Movimento Brasil Livre (MBL), que organizou
manifestações a favor do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da
República, protocolou na terça-feira (6), pedido contra o presidente do
STF, Ricardo Lewandowski. O presidente do Senado, Renan Calheiros,
(PMDB-AP), arquivou o pedido.
Contra Gilmar Mendes, assinam a peça
Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo
da Cunha, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto
Ribeiro. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenere é o
advogado que acompanhará o processo no Senado Federal, segundo a
notícia publicada pelo partido.
O escritor Fernando Morais, a
historiadora Isabel Lustosa, o jornalista José Carlos de Assis, o
advogado Aldo Arantes e o historiador Linconl Penna são as testemunhas
nomeadas no documento a ser protocolado na terça-feira, às 15h.
“Um
dos exemplos dessa contaminação é a conduta irregular do ministro
Gilmar Mendes, o qual, sem disfarces, ali atua como líder de uma facção
partidária, agredindo os princípios constitucionais da impessoalidade e
da imparcialidade, além de desafiar permanente e deliberadamente os
limites comportamentais estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura
Nacional”, afirmou Roberto Amaral, um dos que assina o pedido. Amaral
foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Luiz Inácio Lula da
Silva.
O PT divulgou um texto em que afirma ser a íntegra da ação
contra Gilmar Mendes. Os juristas afirmam que o ministro ocupou cargos
de confiança no governo de Fernando Henrique Cardoso e foi nomeado pelo
tucano em 2002 para o STF. “Nessa Corte, não esconde sua gratidão ao
ex-presidente e sua simpatia por aquele partido, no qual esteve a ponto
de se filiar, antes de sua indicação para o STF”, afirma o texto.
O
documento afirma que Mendes ofende o princípio da impessoalidade,
exerce partidarismo e ofende o princípio da celeridade no Judiciário,
citando votos e pronunciamentos de Gilmar Mendes no Supremo. Os juristas
argumentam o pedido com entrevistas dadas pelo magistrado a veículos de
imprensa, como citações dele ao PT e aos ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff.
No pedido, os juristas alegam que
Gilmar Mendes descumpriu a Constituição ao “proceder de modo
incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” como
ministro do Supremo.
Estadão Conteúdo
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