sábado, 10 de setembro de 2016

Lula x Teori

Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Teori Zavascki

Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA        (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers’ Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira, 9, com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.
No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância, estaria usurpando a competência do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já estão sob análise pela Suprema Corte.
Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou que os advogados que defendem o ex-presidente vêm apresentando “diversas tentativas” no sentido de “embaraçar as apurações”. A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que é um recurso ao plenário ou a uma turma do STF contra despacho de ministro.
“É deveras e profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo, em vez de estrito cumprimento de mandamento constitucional.
Ressalte-se que não basta a defesa meramente formal ou retórica, de salão; deve ela ser efetiva, concreta e tão ampla quanto mandam a Constituição e a lei”, sustentam os advogados de Lula.
“Registre-se, ainda, que em um Estado – que se pretende Democrático e de Direito — todo cidadão, incluindo o Agravante, tem o sagrado direito de se valer dos recursos e instrumentos processuais previstos na legislação, como forma de impugnar decisões judiciais que considerar injustas e ilegais – máxime no âmbito da persecução penal.
É a ordem pública que assim o exige!”, prossegue a defesa do ex-presidente. A defesa de Lula ainda alega que “a dura realidade dos fatos” indica a necessidade de a defesa atuar “com independência e pugnacidade, pois há um deplorável histórico de arbitrariedades e ilegalidades em primeiro grau”.
Fonte: notícias ao minuto

Nenhum comentário:

Postar um comentário