Resposta de Sérgio Moro a advogados exibe tempestade judicial que espreita Lula
Lendo-se o texto do juiz da Lava Jato depreende-se que
Lula é tratado pelo Ministério Público Federal como “arquiteto” do
esquema criminoso que assaltou a Petrobras e beneficiário do produto do
roubo.
Num despacho de seis folhas, Sérgio Moro esboçou para os advogados de
Lula os raios e trovoadas que a força-tarefa de Curitiba fará descer
sobre a cabeça do cliente ilustre. Lendo-se o texto do juiz da Lava Jato
depreende-se que Lula é tratado pelo Ministério Público Federal como
“arquiteto” do esquema criminoso que assaltou a Petrobras e beneficiário
do produto do roubo.
Divulgada nesta segunda-feira (16), a manifestação de Moro foi
redigida em resposta a três petição da defesa de Lula. Nelas, os
advogados do pajé do PT pediam que o juiz se declarasse incompetente
para atuar nos inquéritos abertos contra Lula. Alegaram que os fatos sob
investigação ocorreram em São Paulo e não têm nada a ver com a Lava
Jato. Nessa versão, a competência para julgá-los seria da Justiça
Estadual paulista, não de uma vara federal da comarca de Curitiba.
Moro esclareceu que as dúvidas relacionadas ao tríplex do Guarujá, ao
sítio de Atibaia, às reformas feitas nas duas propridades e às
palestras milionárias de Lula estão, sim, vinculadas ao escândalo da
Petrobras. O juiz escorou sua resposta em dados que havia solicitado aos
procuradores da Lava Jato.
O magistrado anotou que a linha de investigação seguida pelo
Ministério Público Federal “é a de que o ex-presidente teria
responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a
Petrobrás e que as supostas benesses por ele recebidas —doação simulada
de apartamento, benfeitorias no sítio e no apartamento e remuneração
extraordinária das palestras— estariam vinculadas a ele, representando
vantagem indevida auferida pelo ex-presidente.”
Repetindo: para os procuradores da Lava Jato, a tese do “eu não
sabia” é falsa como nota de três reais. Avaliam que Lula é o cérebro da
organização criminosa que praticou a roubalheira. Mais: acreditam que
ele extraiu do esquema os confortos que o transformaram em protagonista
de inquéritos policiais.
Se quiserem, esclareceu Moro, os defensores de Lula podem insistir na
tese segundo a qual as suspeitas de ocultação de patrimônio e de
recebimento de favores monetários de empreiteiras como a Odebrecht e a
OAS não têm nada a ver com a petrogatunagem. Mas terão de aguardar pela
apresentação da denúncia da Procuradoria e pela eventual conversão de
Lula em réu.
É nessa hora, lecionou Moro, que os advogados poderão questionar a
competência do juiz para atuar no caso. São escassas as chances de
obterem êxito. Até aqui, informou Moro, a “hipótese investigatória” que
envolve Lula no escândalo é suficiente para manter o caso em Curitiba,
sob seus cuidados.
Moro recordou que os inquéritos que apuram os crimes imputados a Lula
foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal quando o personagem foi
nomeado chefe da Casa Civil, sob Dilma. Lembrou também que os processos
lhe foram devolvidos depois que Lula perdeu o cargo e, com ele, o foro
privilegiado do STF.
A devolução dos autos para Curitiba, acredita Moro, indica “o
posicionamento daquela Suprema Corte quanto à competência deste Juízo
para os crimes investigados e processados no âmbito do esquema criminoso
que vitimou a Petrobrás.”
Quer dizer: Moro não tem a mais remota intenção de abdicar da análise
das denúncias que serão formuladas contra Lula. Não abre mão de decidir
se o ex-soberano deve ou não sentar-se no banco dos réus. Tampouco
cogita passar adiante a tarefa de julgá-lo, sentenciando-o se for o
caso.
Moro enfatizou: “Se o Ministério Público Federal trabalha com a
hipótese de investigação de que o ex-presidente seria responsável por
esses crimes, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas e
dividadas propinas em contratos da Petrobrás com agentes da estatal,
agentes políticos e partidos políticos, a competência para o processo e
julgamento é deste Juízo…”
O magistrado insistiu: “Enfim, a hipótese investigatória […] de que o
ex-presidente seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a
Petrobrás e que, nessa condição, teria recebido, dissimuladamente,
vantagem indevida, define a competência deste Juízo…” Como se vê, é
grande a tempestade que está prestes a desabar sobre a cabeça de Lula.
Confirmando-se a deposição de Dilma, ela entrará na fila.
Uol
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