Luxo e suntuosidade

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba é acionado por reforma ‘luxuosa’ de gabinete

A Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) denunciou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por supostos gastos excessivos na reforma do seu gabinete, que possui 141 metros quadrados. A entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma, que custou R$ 210 mil.

Segundo a ASTAJ, “em levantamento realizado junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil e Imobiliário da Paraíba (SINDUSCON), que o valor pago, considerando a área do gabinete, está acima dos atualmente praticados no mercado de construção civil na Paraíba”.

“Constatou-se que o custo básico do metro quadrado em uma construção residencial do mais alto padrão de qualidade é de R$ 1.198,08. Quando se refere ao mais alto padrão comercial, este custo é elevado para R$ 1.355,30. No caso do gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti, o custo da reforma foi de aproximadamente R$ 1.500 por metro quadrado. É importante salientar que a intervenção realizada não foi a de uma construção propriamente dita e, sim, de uma simples reforma”, afirma o presidente da Astaj, Camilo Amaral.

“O luxo e a suntuosidade são as marcas registradas que caracterizam a reforma. Foram adquiridos utensílios refinados e de valores elevados, como por exemplo, a aquisição de uma bacia sanitária, acompanhada de assento especial, ao custo de R$ 5.863,00. Além de, entre outros produtos, uma cuba de vidro redonda para lavado no valor de R$ 2.450,56 e uma janela, em madeira de lei, no valor de mais de R$ 24 mil”, acrescentou.

Camilo Sousa Amaral afirma também que várias unidades judiciais padecem pela falta da mínima estrutura física para seu funcionamento. “Caso clássico é a do Fórum da Comarca de Areia, cuja reforma se arrasta a vários meses. A situação é tão grave que traz riscos a vida das pessoas que ali circulam”, disse.

Para Camilo Amaral, existem várias outras unidades judiciais nas quais faltam reparos importantes em suas estruturas físicas, como por exemplo, o caso do Fórum da Comarca de Queimadas, no qual o piso está simplesmente se descolando do chão.

Para o diretor de finanças da entidade, José Ivonaldo, “embora o poder público tenha uma estrutura diferenciada do setor privado, não há como não se cobrarem eficiência e eficácia dos gestores públicos”. “Não se pode, à luz dos princípios que regem a Administração Pública, gerir o Tribunal de Justiça da Paraíba da forma como vem ocorrendo”, afirmou.

MaisPB com Assessoria