Aplicativo de mensagens WhatsApp pode virar alvo de disputa durante as eleições
O aplicativo de mensagens WhatsApp deve ser uma das principais
ferramentas de marketing durante o período eleitoral neste ano. Se, por
um lado, ele aproxima a comunicação entre candidatos e eleitores, por
outro, o app é terreno fértil para disseminação de histórias falsas e
ataques pessoais.
“É uma forma de comunicação ágil, não é regulamentada, e deve acabar
sendo usada para atacar adversários. Não há como identificar o autor da
mensagem, e a informação se propaga rapidamente”, diz o cientista
político Felipe Borba, da UniRio, em entrevista ao jornal O Globo.
Até o momento, não há legislação que preveja punição para quem criar
boatos por meio do aplicativo. Além disso, uma lacuna na lei não
equipara as mensagens transmitidas pelo serviço ao telemarketing e às
SMS — proibidos durante campanhas.
“O ofendido é que vai ter que fazer analogia do WhatsApp com a
internet. Identificar quem começou a postar e qual é o tipo de direito
de resposta a ser aplicado, isso pode ser requerido. Agora, como fazer?
Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se liberar a propaganda por
esses mecanismos de mensagem é esse”, critica Sidney Madruga, procurador
eleitoral regional do Rio.
Madruga lembra, também, a dificuldade em acessar dados compartilhados
por meio do aplicativo, o que motivou os casos de bloqueio do serviço
no país. Na última sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) arquivou uma apuração interna que investigava a conduta do juiz
Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe,
responsável pelas primeiras decisões que suspenderam o WhatsApp em todo o
país.
O Globo
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