Deputado apresenta projeto de lei que disciplina depósitos em bancos na Paraíba
O
deputado estadual Frei Anastácio apresentou projeto de lei na
Assembleia Legislativa, que propõe a proibição de funcionários de
qualquer empresa, ONG ou estabelecimento comercial a transportar e
realizar depósitos, acima de R$ 10 mil, em bancos e casas loterias em
todo Estado da Paraíba.
“Essa é uma forma de tentar diminuir as chamadas chegadinhas e saidinhas
de bancos e resguardar a vida de funcionários e da população. Nós já
vimos diversos casos na Paraíba e em outros estados, nos quais pessoas
foram vítimas de ladrões ao transportarem dinheiro para depósito”, disse
o deputado.
De acordo com o projeto, se o estabelecimento descumprir a determinação
estará sujeito à aplicação de multa no valor de R$5 mil e de R$ 10 mil
reais para cada reincidência. “Esperamos que a Assembleia discuta e
aprove esse projeto de lei, que é mais uma contribuição para tentar
diminuir a violência”, disse o deputado.
Lançamento de livro Conflitos no Campo
O parlamentar também convidou a população para lançamento do livro
Conflitos no Campo 2015, sexta-feira, às 9h, no Centro de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.
O anuário é uma publicação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
que traz um relato completo sobre os conflitos de terra e por terra,
água e a violência sofrida pelos trabalhadores rurais em todos os
estados brasileiros.
Na Paraíba,segundo o anuário, foram registrados 14 conflitos por terra e
três ocupações de fazendas. E nesses conflitos foram registrados 17
casos de violência contra trabalhadores. Não foi registrada morte no ano
passado.
Ações de pistolagem
A Paraíba também registrou 100 despejos, com 50 roçados de plantações
destruídos. “O que chama mais atenção no levantamento feito pela
publicação da CPT é o número e ação de capangas em nosso estado. Foram
registradas no ano passado, 209 ações de capangagem no estado. O livro
classifica essas ações de pistolagem, praticada por capangas contra
trabalhadores. São os casos em que os capangas, que na realidade não
passam mesmo de pistoleiros, agem contra trabalhadores”, relatou o
deputado.
Eles agem atirando, fazendo ameaças de morte e intimidando com objetivo
de expulsar os trabalhadores das áreas. No ano passado, a publicação da
CPT mostra que o principal foco da ação desses pistoleiros, pagos pelos
latifundiários, está no município de Mogeiro, no Agreste da Paraíba.
Todas as ameaças de morte foram registradas lá. Foram nove ameaças de
morte contra trabalhadores na Paraíba.
Ascom
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