“Francisca Motta busca desapropriar áreas para criação de Parque de Eventos no Terreiro do Forró”, afirma Procurador do Município
O
Procurador Geral do Município, Walber Mota, foi indagado na tarde desta
segunda-feira, 8 de agosto, a respeito da intenção da Prefeita Francisca
Motta em desapropriar áreas no Terreiro do Forró para a manutenção
definitiva do evento em sua localização atual, no centro da cidade.
O Procurador foi enfático ao afirmar
que o Município não só defende como vem, desde 2013, buscando soluções
para que de fato o São João permaneça na área, uma vez que já se tornou
tradição.
“A sociedade patoense aplaudiu em
peso a criação do Terreiro do Forró, pela segurança que o espaço
proporciona aos forrozeiros, bem como, pela mobilidade urbana gerada no
centro da cidade. O São João de Patos ganhou forma, layout, com a
criação do Terreiro, o que permitiu que o evento crescesse e se
consolidasse como o quarto maior do mundo”, antecipou o procurador.
Segundo Walber Mota, através do
decreto Nº 046/2013, o Município declarou a área de utilidade pública
para fins de desapropriação, mas, pelas dificuldades em conseguir na
época, os recursos suficientes, o Município passou a vislumbrar outras
áreas para a tranferência da festa. Tais áreas foram então consideradas
inapropriadas pela próximidade, por exemplo, com as BRs, não sendo bem
aceitas pela gestão e pela população.
“Já preocupado com a realização do São João 2016, o Município se antecipou e em 5 de Maio de 2016 firmou um Termo de Acordo e Indenização
junto a Construtora HEMA LTDA, proprietária de uma quadra dos lotes
totais, que autorizou oficialmente o uso do solo de sua propriedade para
a realização do São João 2016”, explicou o procurador.
Ainda de acordo com Walber Mota, de
acordo com o Termo, o Município indenizaria a construtora proprietária
referente ao uso dos terrenos pelos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. O
Termo de Acordo e Indenização foi assinado no Ministério Público
constando nos Autos Nº 864/2016/MPVirtual, Notificação Ministerial Nº
007/2016 – PJPP.
O Termo prevê ainda que em caso de
realização do São João 2017, o Município firmaria contrato de
locação/arrendamento dos imóveis, com valores idenizatórios a serem
definidos após avaliação de mercado.
Ao ser questionado sobre
especulações de que o Município estaria impedindo legalmente a chegada
de um novo empreendimento no local, o Procurador afirmou que o Terreiro
do Forró tornou-se patrimônio cultural da cidade, tornando-se a primeira
identidade do evento e que o Município está disposto a concentrar todos
os seus esforços para preservar e ampliar a área, sem que haja prejuízo
para nenhuma das partes interessadas, em especial a população.
“É importante que fique claro que
nós temos mais de três mil empregos diretos e indiretos criados no São
João todos os anos. Se formos falar em geração de emprego e renda,
sabemos que anualmente a nossa economia cresce de 30 a 40% com a
realização da festa, transferí-la para outro local seria um prejuízo
para o evento, para a cidade e para o povo de Patos. Pelo contrário, o
que estamos buscando é uma solução justa para todos os lados, para que o
Município possa investir com segurança para a construção da Praça de
Eventos, no atual local”, completou o procurador.
Fonte: Ascom PMP
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