Tribunal Superior Eleitoral abre processos para investigar PMDB e PP
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, autorizou na noite desta quarta-feira (10) a abertura de dois
processos para investigar o PMDB e o PP por suspeita de que abasteceram
campanhas eleitorais com propinas oriundas da Petrobras, descobertas na
Operação Lava Jato.
A apuração foi pedida na última terça (8) pela
ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE. Um
procedimento do tipo já havia sido determinado por Gilmar Mendes em relação ao PT.
Segundo
o ministro, a gravidade das condutas poderá levar até mesmo à cassação
dos registros dos partidos. O início da investigação, no entanto, deverá
aguardar pelo menos até o próximo dia 23 de agosto, já que ainda há
dúvida sobre como esse tipo de processo — de investigação sobre partidos
— deve ser encaminhado entre os sete ministros do TSE.
Na sessão
desta terça, a ministra questionou os demais integrantes do TSE se cabe a
ela, como corregedora, analisar sempre as ações desse tipo. Ela
defendeu que cada caso seja distribuído livremente entre os sete
ministros, por sorteio. Por isso, o ministro Henrique Neves pediu mais
tempo para analisar a situação e trazer uma solução no próximo dia 23.
A
lei eleitoral proíbe que dinheiro das estatais abasteçam campanhas.
Vários inquéritos e delações da Lava Jato apontam que não só o PT, mas
também o PMDB e PP recebiam contribuições de empreiteiras cuja origem
eram recursos pagos pela Petrobras.
No despacho em que pede a
abertura da investigação, Maria Thereza diz que apurar essa suspeita é
“extremamente necessário e salutar”.
“Uma vez comprovadas tais
condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do
poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos
bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A
mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da
situação”, completa em seguida.
Ao final da sessão de terça, Gilmar
Mendes disse que o pedido de Maria Thereza é importante para analisar as
descobertas da Lava Jato no âmbito eleitoral.
“É um pedido de
investigação para uma análise. Nós estamos fazendo um levantamento de
todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência
mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também
nesse sentido”, afirmou.
G1
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