TCE-PB abre para consulta lista de contratações temporárias por Câmaras e Prefeituras
O
Tribunal de Contas da Paraíba está dispondo ao Ministério Público
Eleitoral e à consulta popular, relação mais atualizada de contratos de
servidores “por excepcional interesse público” e de prestadores de
serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras de
Vereadores.
Em relação a abril passado, a lista – que, agora, envolve maio – expõe
389 novos contratos no âmbito das Prefeituras e não aponta variação nos
quadros das Câmaras Municipais.
De janeiro até maio deste ano, Prefeituras e Câmaras promoveram 39.215
contratações de prestadores de serviços (pessoas físicas) e de 45.991
servidores por excepcional interesse público.
A questão já fora tratada em ofício circular expedido, recentemente,
pelo Tribunal de Contas a prefeitos e presidentes de Câmaras, a fim de
que se atenham, em tais casos, aos princípios legais. Requerido pelo
Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação das urnas de
outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações
rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da
sociedade.
Veja a lista das contratações no Portal do TCE-PB AQUI
Ascom/TCE-PB
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